Bioética

SIMPÓSIO
Da bioética de princípios a uma bioética interventiva
Volnei Garrafa
A bioética, de origem estadunidense, tornou-se mundialmente conhecida por estar ancorada em quatro princípios básicos pretensamente universais e reconhecida como bioética principialista. A partir dos anos 90, começaram a surgir críticas à universalidade dos princípios e às suas limitações frente aos macroproblemas coletivos, principalmente sanitários e ambientais, especialmente verificados nos países periféricos do Hemisfério Sul. Nesse sentido, surge na América Latina, nos últimos anos, uma nova proposta epistemológica – a bioética de intervenção – de base filosófica utilitarista e conseqüencialista, tentando suprir essa lacuna. A partir de uma análise histórica do processo de consolidação do principialismo e da importação acrítica de teorias éticas forâneas, o presente artigo procura mostrar a necessidade de construção de bases conceituais diferenciadas para a bioética no sentido do adequado enfrentamento dos problemas persistentes rotineiramente detectados nas nações em desenvolvimento.

Unitermos: bioética principialista, contextualização, alternativa crítica, justiça, direitos humanos, questões coletivas, bioética de intervenção

Bioética 2005 - Vol. 13, nº 1

Introdução

Volnei Garrafa
Professor titular e coordenador da
Cátedra Unesco de Bioética da
Universidade de Brasília (UnB), editor da Revista Brasileira de Bioética, presidente do Conselho Diretor da
Rede Latino-Americana e do Caribe de
Bioética da Unesco – Redbioética e vice-presidente da Sociedade
Internacional de Bioética, seção
América Latina

Com apenas 35 anos de vida, a bioética foi o campo da ética aplicada que mais avançou nas últimas décadas. No processo evolutivo de sua construção, três referenciais básicos passaram a sustentar seu estatuto epistemológico:
1) uma estrutura obrigatoriamente multiintertransdisciplinar, que permite análises ampliadas e “religações” entre variados