Bioética e Direitos da Personalidade

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................. 07
1 A BIOÉTICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE............................... 09
1.1 A BIOÉTICA E SUAS ORIGENS............................................................ 09
1.2 O DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE............................ 13
1.2.1 O inicio da Personalidade – A personalidade jurídica do nascituro................................................................................................. 17

2 O PROGRESSO CIENTÍFICO...................................................................... 20
2.1 AS TECNOLOGIAS DE MANIPULAÇÃO DA VIDA............................... 20
2.2 A UTILIZAÇÃO DO EMBRIÃO EM PESQUISAS CIENTÍFICAS............................................................................................... 21

3 O DIREITO E AS PESQUISAS CIENTÍFICAS........................................... 26
3.1 O BIODIREITO E O COMBATE À UTILITARIZAÇÃO DO SER HUMANO...................................................................................................... 26
3.2 A LIBERDADE DE PESQUISA E CONSTITUIÇÃO FEDERERAL....... 29

CONCLUSÃO................................................................................................... 33

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 35
INTRODUÇÃO

Os recentes avanços científicos que a humanidade experimenta, como a descoberta do genoma humano e a manipulação do DNA, trazem como conseqüência uma gama de fatores positivos, colocando o ser humano em um patamar jamais alcançado, o que resulta numa qualidade de vida e longevidade nunca experimentadas.

São praticamente diárias as notícias provenientes das mais diferentes partes do mundo que relatam a utilização de novos métodos investigativos e/ou de técnicas desconhecidas, a descoberta de medicamentos mais eficazes e o controle de doenças tidas até agora como fora