Biopirataria e hidropirataria

BIOPIRATARIA

A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992. É um tipo de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. A enorme biodiversidade do Brasil e a falta de políticas para sua proteção, pesquisa e aproveitamento econômico fazem do país um dos principais alvos da biopirataria. Não existe uma definição clara para biopirataria, mas o termo está associado, principalmente, a empresas e instituições de pesquisas que exploram ilegalmente plantas e animais e os conhecimentos de comunidades tradicionais. A partir disso, elas elaboram novos produtos e passam a deter, por meio de patentes, toda a renda da comercialização. Essa prática também é chamada de "biogrilagem". Um exemplo disso é o da espinheira-santa (Maytenus ilicifolia), cujo chá é utilizado pela medicina popular, principalmente na região Sul e na região Sudeste do Brasil, para tratar de problemas estomacais. Desde a década de 1920, as pesquisas científicas confirmam a ação da planta contra úlcera. Além disso, ela também é utilizada tradicionalmente pelos índios e pela população rural no tratamento contra tumores, como contraceptivo e anti-asmático. Em 1997, porém, uma empresa japonesa patenteou o uso da planta em remédios. Outro caso é o do cupuaçu, planta amazônica da mesma família do cacau, um alimento tradicional indígena, cujo nome foi patenteado em 1998 por empresa japonesa. Em 2004, o registro da palavra foi cancelado no Japão por pressão de ONGs amazônicas, mas ainda está sendo contestado no continente Europeu e nos Estados Unidos da América. Para os ambientalistas, o