biologia

(Artigo publicado no Livro “Avaliação de Riscos – Manual de Boas Práticas”. São Paulo, Abrapp/ICSS/Sindapp, 2008, p. 157-173.)

A supervisão baseada em riscos na previdência complementar no Brasil: estágio atual e perspectivas
Ricardo Pena e Geraldo Galazzi 1

Resumo: O trabalho ressalta a importância da supervisão baseada em riscos para o segmento da previdência complementar fechada. Para esse fim, faz breve incursão em aspectos conceituais de riscos e de gestão de riscos. A supervisão baseada em riscos é abordada em seus itens gerais para fundos de pensão, além de uma síntese da experiência internacional e nacional no tema, chegando ao ambiente brasileiro de previdência complementar, seu estágio atual e perspectivas. O objetivo do trabalho é discutir a metodologia da supervisão baseada em risco e sua aplicação para o regime de previdência complementar fechada no Brasil. A conclusão apresenta proposta de recomendação da Secretaria de Previdência Complementar a ser envida ao Conselho de Gestão de Previdência
Complementar, os desafios a serem enfrentados por regulador, supervisor e o próprio sistema na implementação dessa abordagem, assim como a oportunidade que representa a aprovação da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (PREVIC) como facilitador desse processo.
Sumário: 1. Introdução 2. Gestão de Riscos 3. Aspectos gerais da supervisão baseada em riscos para fundos de pensão 4. Experiência internacional de supervisão baseada em riscos 5. A supervisão baseada em riscos no Brasil 6.
A supervisão baseada em riscos no ambiente da previdência complementar 7. Estágio atual e perspectivas da supervisão baseada em riscos para a previdência complementar no Brasil 8. Conclusão 9. Referências bibliográficas.
Palavras-chave: riscos; gestão de riscos; supervisão baseada em riscos; fundos de pensão; previdência complementar; regulação e supervisão; fiscalização.

1.

Introdução

O objetivo deste trabalho é discutir o tema supervisão