Bioetica nas pescquisas com crianca

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ARTIGO

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BIOÉTICA NA PESQUISA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO: DILEMAS SOBRE O CONSENTIMENTO E A CONFIDENCIALIDADE
BIOETHICS ON RESEARCH WITH CHILDREN AND ADOLESCENTS AT RISK: DILEMMAS ABOUT INFORMED CONSENT AND CONFIDENTIALITY

Lucas Neiva-Silva1, Carolina Lisboa2, Sílvia Helena Koller3
RESUMO Este trabalho analisa osprincípios da Bioética aplicados aos dilemas encontrados nas pesquisas com crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. É apresentada, primeiramente, uma discussão sobre princípios gerais da Bioética aplicados às pesquisas na área da saúde com seres humanos. Posteriormente, discute-se a pesquisa e intervenção com crianças e adolescentes em situação de risco, a fim de enfatizardilemas e conflitos que os profissionais podem enfrentar quando trabalham com estas populações. São analisadas situações em que não se tem condições de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos familiares de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, como aqueles em situação de rua ou vítimas de abuso físico e sexual, em que os pais ou responsáveis não cumpremefetivamente a função de protetores. É ainda discutida a necessidade de manutenção ou quebra da confidencialidade quando as informações obtidas durante a realização da pesquisa desvelam o risco aos quais estão expostos os participantes. Assim, pretende-se que estas discussões possibilitem a reflexão sobre a prática do pesquisador diante de novos dilemas e temas de pesquisa em saúde. A Bioética éapresentada como uma área capaz de oferecer simultaneamente proteção aos participantes e segurança aos pesquisadores que trabalham com populações em situação de risco. Palavras-chave: Bioética, pesquisa, crianças, risco, consentimento, confidencialidade

ABSTRACT This paper analyzes the Bioethics principles applied to the dilemmas found in the researches with children and adolescents at personal andsocial risk. Firstly, it is presented a discussion about the general Bioethics principles applied to health-related researches with human subjects. The discussion specifies issues on research and intervention with children and adolescents at risk in order to emphasize dilemmas and conflicts faced by professionals. They are analyzed situations in which it is not possible to obtain the InformedConsent from participants’ relatives. It may occurs in cases of children in street situation and children who are victims of physical and sexual abuse, whose parents do not accomplish the protective function. It is also analyzed the need of maintaining or not the confidentiality when the research information reveals some risk to the participants. It is intended that these questions raise new discussionson the researcher’s practice about new dilemmas and research themes in health. Bioethics is presented as an area that offers protection to the participants as well as confidence to the researchers that work with at-risk populations. Keywords: Bioethics, research, children, risk, informed consent, confidentiality

ISSN: 0103-0465 DST – J bras Doenças Sex Transm 17(3): 201-206, 2005

INTRODUÇÃONos estudos realizados com crianças e adolescentes em situação de risco, muitos são os dilemas éticos com os quais os pesquisadores se deparam. Este artigo visa a discutir algumas questões bioéticas na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, podendo ter seu desenvolvimento saudável prejudicado. Inicialmente serão apresentados os princípios gerais que organizame embasam o campo da Bioética. Com base nesses princípios, são analisadas situações em que não há condições de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos familiares de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, como aqueles em situação de rua ou vítimas de abuso físico e sexual, em que os pais ou responsáveis não cumprem efetivamente a função de protetores. Além...
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