BIODIVERSIDADE
27961 palavras
112 páginas
Ministério do Meio AmbienteLegislação Ambiental Brasileira:
Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica
Simone Wolff
Biodiversidade 3
República Federativa do Brasil
Presidente: Fernando Henrique Cardoso
Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel
Ministério do Meio Ambiente
Ministro: José Sarney Filho
Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Secretário: José Pedro de Oliveira Costa
Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade: Braulio Ferreira de Souza Dias
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Legislação Ambiental Brasileira:
Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Centro de Informação e Documentação Luiz Eduardo Magalhães – CID Ambiental
Esplanada dos Ministérios – Bloco B – Térreo
70068-900 / Brasília-DF
Tel: 61 317-1235
Fax: 61 224-5222 e-mail: cid@mma.gov.br
ISBN 85-87166-13-1
Impresso no Brasil
WOLFF, Simone. Legislação ambiental brasileira: grau de adequação à
Convenção sobre Diversidade Biológica. Brasília: MMA, 2000.
88p. (Biodiversidade, 3).
1. Legislação ambiental – Brasil. 2. Direito ambiental. 3.
Biodiversidade. I. Ministério do Meio Ambiente. II Série.
CDU (1997) 349.6(81)
4
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade
Legislação Ambiental Brasileira:
Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica
Simone Wolff
Brasília
2000
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade
Série Biodiversidade, 3
Coordenação Geral
Braulio F.S. Dias
Lídio Coradin
Consultora
Simone Wolff
Equipe Técnica
Ludmilla Moura de Souza Aguiar
Luzdalma Maria Goulart Machado
Maria Luiza Gastal
Ricardo Bonfim Machado
Warton Monteiro (coordenador)
Editoração
Coordenação: Magda Maciel Montenegro
Revisão/padronização de texto: Ticiana Imbroisi
Projeto gráfico/editoração