Biblioteca 04 Terceiriza O No Setor Publico PUC

PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0613178/CB

Helder Santos Amorim

Terceirização no Serviço Público
Reflexões sobre seu justo limite constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

Orientador: Prof. Florian Fabian Hoffmann

Rio de Janeiro
Abril de 2008

Helder Santos Amorim

PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0613178/CB

Terceirização no Serviço Público
Reflexões sobre seu justo limite constitucional Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pósgraduação em Direito do Departamento de Direito da PUCRio.

Aprovada

pela

Comissão

Examinadora

abaixo

assinada.

Prof. Florian Fabian Hoffmann
Orientador
Departamento de Direito – PUC-Rio

Prof. José Maria Gomez
Departamento de Direito – PUC-Rio

Prof. Cláudio Pereira de Souza Neto
UFF

Prof. Nizar Messari
Vice-Decano de Pós-Graduação do Centro de
Ciências Sociais – PUC-Rio

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2008.

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização do autor, do orientador e da universidade. Helder Santos Amorim

Graduou-se em Direito pela Associação de
Ensino Unificado do Distrito Federal em 1991.
Procurador do Ministério Público do Trabalho
(1999). Atuou como membro da Coordenadoria
Nacional de Combate às Irregularidades
Trabalhistas na Administração Pública (CONAP) do Ministério Público do Trabalho.

PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0613178/CB

Amorim, Helder Santos
Terceirização no serviço público: reflexões sobre seu justo limite constitucional/
Helder Santos Amorim; orientador: Florian
Fabian Hoffmann – 2008.
308 f. ; 30 cm

Dissertação (Mestrado em Direito)–
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Inclui bibliografia

1. Terceirização; serviço público; administração pública; Súmula 331 TST;
Constituição; nova hermenêutica