Bianca

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E PEQUENAS DE PEQUENO PORTE

MECANISMOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS

Dezembro de 2010

Mecanismos de Apoio às Exportações de Bens e Serviços pelas MPEs

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC Miguel Jorge Ministro Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Edson Lupatini Junior Secretário de Comércio e Serviços Maurício Lucena do Val Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços Jane Alcanfor de Pinho Coordenadora-Geral do Mercado Externo Comitê Temático Comércio Exterior Maurício Lucena do Val – MDCI Coordenador de Governo Valdemar Thomsen - CONAMPI Coordenador da Iniciativa Privada

Márcia Malvina Alves Cavalcante Conteúdo, Revisão, Projeto Gráfico e Diagramação

Página 2

Mecanismos de Apoio às Exportações de Bens e Serviços pelas MPEs

SUMÁRIO

Apresentação Incentivos Fiscais à Exportação Crédito e Financiamento à Exportação Promoção Comercial Apoio Logístico Capacitação e Informação Estudos, Pesquisas e Publicações

Página 04 Página 06 Página 15 Página 22 Página 47 Página 49 Página 60

Página 3

Mecanismos de Apoio às Exportações de Bens e Serviços pelas MPEs

Apresentação
As expo rta ções e stão entre as princ ipais f orç as propul soras do cres ci mento de um país, poi s são u m in strumento de geraç ão de div i sas , emp rego e re nda. Ass i m, são de f und amental de pol íti cas i mp ortânci a públ i cas que a i mpl an tação , prop i ci em o manuten ção cre sci mento e das aperf ei çoamento exp ortações.

Em

2 009,

22.434

pes soas

jurídi c as

e xpo rtaram

(e ntre

ben s

e

servi ços ),

repres entand o retração de 598 e xportad ores ( -2,6 %) em comparaç ão a 2008, quando 23.032 empresa s reali zaram e xportaç ões . As mi c ro e pequenas e mpres as