belo monte

Como foi elaborado o parecer da Funai sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte?

O parecer é subsidiado por informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), cujos resultados foram apresentados à Funai pela equipe técnica responsável pelos estudos, com especial atenção ao componente indígena. A Funai fez uma análise dos aspectos legais, dos processos de ocupação na região de influência da hidrelétrica e, especificamente, dos estudos elaborados para o licenciamento ambiental, bem como dos impactos sobre comunidades e terras indígenas e medidas de compensação propostas.

A Eletronorte, associada da Norte Energia, tem expertise no trato com as populações indígenas, inclusive tendo recebido prêmio com o programa voltado para os Waimiri-Atroari. Como a Funai interage no processo da UHE Belo Monte?

A Funai, além de elaborar o termo de referência que orientou a realização dos estudos do componente indígena, avaliar o resultado dos estudos e emitir seu parecer ao órgão licenciador, é responsável pela implementação de medidas do poder público, como fiscalização e vigilância de terras indígenas, regularização fundiária e, em parceria com o Ibama, pela fiscalização das condicionantes do processo. Em novembro de 2010, Funai e Eletrobrás firmaram um protocolo de intenções para articular e executar as medidas de apoio aos povos indígenas expostos aos impactos sócio-ambientais causados pela construção e operação da hidrelétrica. Com a Norte Energia, a Funai firmou convênio para execução do plano de proteção emergencial nas terras indígenas afetadas pelo empreendimento.

Existe terra indígena que será alagada ou desapropriada?

Ao todo dez terras indígenas estão na área de influência de Belo Monte, mas nenhuma delas será alagada, em parte ou na totalidade, e os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias e terras tradicionalmente ocupadas e reconhecidas pelo Estado. A Constituição Federal veda a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo quando