Basileia

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ACORDO DE BASILEIA

Reunidos na cidade suíça de Basileia, que fica na fronteira do país com a França e com a Alemanha, em 1988, líderes globais definiram, pela primeira vez, regras que seriam impostas a todos os bancos do mundo para dar mais segurança ao sistema bancário. Foi criado o Basileia 1, primeiro acordo global de exigência de um capital de reserva para que as instituições financeiraspudessem fazer empréstimos.
“Pela primeira vez, os países tiveram a iniciativa de adotar medidas uniformes de exigência de capital para todo o mundo,” diz Sergio Werlang, vice-presidente de Controles de Riscos e Financeiro do Itaú Unibanco. Esse capital de reserva serve como uma garantia para que o banco possa conceder crédito.
Desde então, as regras evoluíram acompanhando as mudanças no própriosetor bancário e foram ajustadas conforme os agentes reguladores do setor verificavam ser necessário, sempre com o objetivo de evitar crises sistêmicas provocadas por fragilidades de participantes individuais do sistema financeiro.
Para tanto, os membros do chamado Comitê de Basileia, que são autoridades de 28 países, se reúnem três ou quatro vezes por ano na sede do Banco de CompensaçõesInternacionais (BIS), na Suiça.
Assim, surgiram Basileia 2, Basileia 2.5 e Basileia 3, sendo que o último acordo vem sendo discutido com mais atenção recentemente, em um momento em que alguns bancos europeus estão em situações complicadas, por terem uma baixa reserva de capital e possuírem papéis da dívida de países da região com dificuldades para honrar suas obrigações.

Basileia 1
O primeiroacordo, que foi adotado pelo Brasil em 1988, mas só foi implantado no País em meados da década de 90, impôs a exigência de que os bancos tenham em caixa 8% do valor que emprestam. Para um crédito de R$ 1 bilhão, por exemplo, a instituição deve ter um capital de R$ 80 milhões.
Mas como as modalidades de crédito são diferentes e possuem características e riscos divergentes, há também um fator ponderador.Como o crédito imobiliário é menos arriscado do que outros, por exemplo, recebe um ponderador alto. Se um banco concede R$ 1 bilhão em empréstimo para que seus clientes adquiram imóveis, é possível supor que o ponderador seja 50%, por exemplo. Assim, os 8% de exigência de capital incidem sobre 50% de R$ 1 bilhão, que são R$ 500 milhões. Logo, a exigência de capital é de R$ 40 milhões.
Com opassar dos anos, as regras adotadas naquela época se mostraram insuficientes para impedir que os bancos ficassem expostos a determinados riscos e para evitar as falências de muitas instituições, então foi preciso fazer alguns ajustes.
Uma das deficiências do modelo de Basileia 1 é a impossibilidade de se diferenciar uma carteira de crédito boa de uma ruim. Assim, era possível que um banco que possuiclientes com maior probabilidade de inadimplência, por exemplo, estivesse sujeito à mesma exigência de capital que um banco com baixíssima probabilidade de sofrer um calote.

Basileia 2
O acordo de Basileia 2 tenta resolver este problema ao permitir que os bancos meçam seus contratos de crédito e digam a qualidade de suas carteiras. “Basileia 1 não dava conta de vistoriar seleção dos clientes,garantias e exposições a riscos,” diz Ana Carla Abrão Costa, diretora de Pesquisa, Desenvolvimento e Capital do Itaú Unibanco.
O método de mensuração pode ser desenvolvido pela própria instituição financeira, mas precisa ser testado e aprovado pelo regulador – no caso brasileiro, o Banco Central.
No cálculo dos riscos, os bancos têm que levar em conta três variáveis: a probabilidade dedescumprimento (PD), que significa a chance de que o tomador de empréstimo não honre sua dívida, a exposição do banco no descumprimento (EAD), e a perda em caso de descumprimento (LGD).
Além da revisão das formas de calcular os riscos de crédito dos bancos, outra mudança de Basileia 2 foi a inclusão da mensuração dos riscos operacionais dos bancos e o estímulo a boas práticas de gestão, segundo Ana...
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