Basileia

ACORDO DE BASILEIA

Reunidos na cidade suíça de Basileia, que fica na fronteira do país com a França e com a Alemanha, em 1988, líderes globais definiram, pela primeira vez, regras que seriam impostas a todos os bancos do mundo para dar mais segurança ao sistema bancário. Foi criado o Basileia 1, primeiro acordo global de exigência de um capital de reserva para que as instituições financeiras pudessem fazer empréstimos.
“Pela primeira vez, os países tiveram a iniciativa de adotar medidas uniformes de exigência de capital para todo o mundo,” diz Sergio Werlang, vice-presidente de Controles de Riscos e Financeiro do Itaú Unibanco. Esse capital de reserva serve como uma garantia para que o banco possa conceder crédito.
Desde então, as regras evoluíram acompanhando as mudanças no próprio setor bancário e foram ajustadas conforme os agentes reguladores do setor verificavam ser necessário, sempre com o objetivo de evitar crises sistêmicas provocadas por fragilidades de participantes individuais do sistema financeiro.
Para tanto, os membros do chamado Comitê de Basileia, que são autoridades de 28 países, se reúnem três ou quatro vezes por ano na sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Suiça.
Assim, surgiram Basileia 2, Basileia 2.5 e Basileia 3, sendo que o último acordo vem sendo discutido com mais atenção recentemente, em um momento em que alguns bancos europeus estão em situações complicadas, por terem uma baixa reserva de capital e possuírem papéis da dívida de países da região com dificuldades para honrar suas obrigações.

Basileia 1
O primeiro acordo, que foi adotado pelo Brasil em 1988, mas só foi implantado no País em meados da década de 90, impôs a exigência de que os bancos tenham em caixa 8% do valor que emprestam. Para um crédito de R$ 1 bilhão, por exemplo, a instituição deve ter um capital de R$ 80 milhões.
Mas como as modalidades de crédito são diferentes e possuem características e riscos divergentes, há também um fator ponderador.