Ação rescisória

UDF Centro Universitário do Distrito Federal

Suzeni Tibúrcio dos Santos

AÇÃO RESCISÓRIA

Brasília – DF 2012

UDF – Centro Universitário do Distrito Federal Curso de Graduação em Direito

Ação Rescisória

Trabalho dissertativo do Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito para obtenção de parcialidade da nota referente à primeira avaliação da cadeira de Direito Processual Civil II, ministrada pelo professor Felipe Cascaes Sabino Bresciani.

Brasília, 21 de setembro de 212

Suzeni Tibúrcio dos Santos Matrícula nº 0802735

ÍNDICE

1. 2. 3. 4.

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 4 CONCEITO ................................................................................................................................. 5 PRESSUPOSTOS ........................................................................................................................ 5 CABIMENTO .............................................................................................................................. 6 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. 4.7. 4.8. PREVARICAÇÃO, CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO ......................................................................... 6 IMPEDIMENTO DO JUIZ E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO............................................. 8 DOLO DA PARTE VENCEDORA E COLUSÃO PROCESSUAL ........................................................ 8 OFENSA À COISA JULGADA .................................................................................................... 9 VIOLAÇÃO DO DIREITO EM TESE .......................................................................................... 10 FALSIDADE DE PROVA ......................................................................................................... 11 DOCUMENTO NOVO .............................................................................................................