Aviso

Questão 01:

A) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta.

Empresa é pessoa jurídica de direito. Possuem direitos e deveres possuem responsabilidades para com o consumidor seja de produtos ou serviços, responsabilidades com seus colaboradores e responsabilidades também sobre meio ambiente, tendo compromisso em responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas incumbências
O principal objetivo de uma empresa é obter lucro resultados, mas para isso também é necessário que haja compromisso social. Um desses compromissos sociais é a geração de empregos, pagar impostos, colaborar para o crescimento das cidades e sempre se preocupando com o meio ambiente.
Segundo o artigo 966 do Código Civil de 2002 diz a respeito do conceito de empresário no Brasil, substituindo o antigo conceito de comerciante expresso no artigo 1º do antigo Código Comercial de 1850.
Atualmente ser empresário é ser comerciante, ou prestador de serviços, ou industrial, ou terceirizados de serviço, desde que trabalhe com registro empresarial e de maneira habitual, unindo tecnologia, capital e trabalho.

B) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique.

- Complexa economia capitalista e a produção em massa;
- Indústria, produção de bens;
- Comércio, circulação de bens;
- Prestação de serviços, produção de serviços;
- Terceirização de serviços, circulação de serviços.

Questão 2:

Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil. A partir daí, desde sua cristalização, sofreu o Direito Comercial uma evolução conceitual, amparada em teorias próprias que delimitavam o conceito de matéria do comércio.
Indaga-se:

a) Que teorias