avaliação educacional

BASES NORMATIVAS DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Trabalho elaborado como requisito para obtenção de nota do 1º bimestre da disciplina de Avaliação Educacional do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Prof. Joaires Sidney Ribeiro

SÃO LUIS – MA 2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................3
2 BREVE HISTÓRICO DA LEI 9.394/96...................................................................4
3 LEI 9394/96 DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL/ ALGUNS DESTAQUES..........................................................................................5
3.1 O Currículo............................................................................................................5
3.2 A Avaliação...........................................................................................................5
3.3 Papel e Formação dos Professores....................................................................6
3.4 Ensino à Distância................................................................................................7
3.5 Outros Destaques................................................................................................7
4 LEI 9394/96 AVANÇOS E PROBLEMAS..............................................................8
5 PARECER CNE Nº 12/97 – CEB – APROVADO EM 8.10.97.............................12
5.1 Estudos de Recuperação...................................................................................13
5.2 Duração do Ano Letivo.......................................................................................13
5.3 Ensino Religioso e Carga Horária Mínima........................................................14
5.4 Apuração de Frequência no Ensino Básico.....................................................15
5.5 A delegação aos Conselhos Municipais de