Avaliacao de investimentos

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AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS


ATIVO NÃO CIRCULANTE

INVESTIMENTOS

PARTICIPAÇÕES

Participações Societárias em outras Sociedades
Participações em Sociedades Coligadas e Controladas


OUTROS INVESTIMENTOS

Obras de Arte
Marcas e Patentes Não utilizadas pela Empresa
Imóveis para Renda (não de uso)
Imóveis para futura utilização
Jóias, Pedras Preciosas, Ouro, etc.CLASSIFICAÇÃO DE INVESTIMENTOS COMO NÃO CIRCULANTES (PERMANENTES)

A classificação contábil dos investimentos, no ativo permanente, é determinada pela Lei nº 6.404/76, com as alterações produzidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09.

O art. 179 da Lei 6.404/76, determina:

Art. 179 – As contas serão classificadas do seguinte modo:
(...)

III – em investimentos: as participações permanentesem outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

Para classificação de um investimento como permanente são fundamentais dois aspectos:

Intenção de permanência
Ativos que não se destinem à manutenção da atividade operacional da empresa.

A intenção de permanência semanifesta no momento em que se adquire a participação:

Investimentos: caso exista o interesse de permanência
Ativo Circulante: caso exista a intenção de alienar o investimento no exercício seguinte.

Exemplo
Uma empresa adquire, em 30.08.X1, ações de outras sociedades por $ 300.000. A diretoria definiu que, uma parte, no valor de $ 120.000 serão vendidas em 30.03.X2.
Contabilizar aoperação, necessária para o fechamento do balanço em 31.12.X1.

Contabilização

D- investimentos – 300.000 (ANC)
C-caixa – 300.000

D- investimentos temporários – 120.000 (AC)
C- investimentos – 120.000 (ANC)

Entretanto, se o valor registrado no ativo circulante não for alienado até a data do balanço do exercício seguinte àquele que tiver sido adquirido, deverá, o valor da aplicação, sertransferido para o subgrupo de Investimentos, entendimento confirmado pela Legislação Tributária através do CST nº 108/78 (D.O.U.09.01.1979).


MÉTODOS DE AVALIAÇÃO

Investimentos avaliados ao Custo (Método do Custo de Aquisição) – menor que
20% ou mais de ações ordinárias.

Investimentos avaliados pela Equivalência Patrimonial (Método da Equivalência Patrimonial) – maior que 20% de açõesordinárias


1 - AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DO CUSTO DE QUISIÇÃO

Lei 6.404/76 de 15.12.76 – art. 183
RIR/99 – Decreto 3.000 de 26.03.99
Resolução CFC n° 750/93 – 29.12.93
Aprovada pela Resolução N° 774/94 de 16.12.94
Revogada pela Resolução CFC Nº 1.282/2010
Princípio do Registro pelo Valor Original
Princípio da Atualização Monetária


PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EM OUTRASSOCIEDADES

O art. 183 da Lei nº 6.404/76, estabelece os critérios de avaliação dos investimentos permanentes:

“Art. 183 – No balanço, os elementos do ativo são avaliados segundo os seguintes critérios:
(...)

III – os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos arts. 248 e 250, pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdasprováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;

IV – os demais investimentos, pelo custo de aquisição deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado,quando este for inferior.”
Custo de Aquisição:

O custo de aquisição é o valor efetivamente despendido na transação, podendo ocorrer mediante subscrição relativa a aumento de capital, ou o preço total pago pela compra de ações de terceiros. Representam, portanto, todos os gastos realizados para a sua aquisição, inclusive os encargos de corretagem.

Exemplo 1:

A Cia. Maranhão participa...
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