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As liberdades Públicas: a Declaração de 1789

Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.

Se hoje o povo fosse convocado para uma consulta popular que viesse a tratar de mudanças no regime de governo, em suas atribuições poderia apresentar medida, o Estado convocaria o povo para um plebiscito, que visa a decidir previamente uma questão política ou institucional. A consulta popular seria um fiasco para os defensores do parlamentarismo, primeiro que fomos explorados demais por esse regime causando traumas em nossos cidadãos mais velhos, logo a maioria dos nossos jovens nem sabe o que é parlamentarismo e ainda estamos vivenciando essa mudança que é a democracia direta, para o exercício indiretamente do povo, como cidadãos brasileiros com direito de voto, nunca aceitaríamos essa mudança, é crucial relatar o a importância do atual regime ,esse o sistema que melhor representa os anseios da maioria da sociedade, pois para o lhe dê o voto de confiança, e se este o for denegado por algum motivo relevante contrário à maioria do caso o motivo de sua denegação não seja relevante, o chefe de Estado pode intervir e dissolver o parlamento, chamando o povo às urnas para votar. Se a nação decidir por dissolver o Parlamento, o Governo mantém sua política de governança por estar de acordo com a maioria, se, ao contrário, a nação for a favor do parlamento, o Gabinete tem de se demitir por ser contrário à maioria. Como se vê, o parlamentarismo é o regime do povo, que garante os interesses da maioria e confere a este o poder de decisão em última instância a respeito de qualquer controvérsia.