AVA

O intuito do presente trabalho é analisar princípio da capacidade contributiva em relação ao tema do Imposto de Renda de Pessoa Física.
O princípio da capacidade contributiva, disposto no art. 145, §1º, da Constituição Federal insere-se no contexto desse tributo garantir que os contribuintes participem de uma forma igual,imparcial,serena,justa. Porém está realidade ficou distante de acontecer aqui no Brasil.
Este principio baseava –se em o cidadão contribuir segundo suas condições econômicas,respeitando seus direitos, seu patrimônio, e seus rendimentos.
Hoje tal principio está mais voltado a estorquir a o cidadão de bem, fazendo com que quanto mais a pessoa ganha, mais terá que contribuir.
Desta forma o imposto de renda de pessoa física passa a ser muito questionado, já que os três poderes deste país tem sido mostrado como um grupo de corruptos. Fazendo assim com que a população queira mais justiça e transparência.
Pois a população tem que dar conta de todos os seus gastos e ganhos do ano, mostrando para um pais seus rendimentos e suas posse de acordo com uma tabela pré estabelecida. Está tabela só mostra que o principio da capacidade contributiva serviu para estabelecer uma meta salarial, onde aqueles que ganham mais, também terá que contribuir mais. Porém onde se estabelece a igualdade. Sendo que não temos a prestação de contas do nosso Pais e do nosso governo, em relação ao dinheiro que nós pagamos dos nossos impostos, acarretando assim uma população insatisfeita e perplexa com a indignidade e corrupção presente neste pais.