AVA Trabalho
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.
NOME
Vanessa Taiane de Brito Santos
RA
8207987036
Atividade de Auto-desenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2015
Passo 1:
a) Há configuração do vínculo de emprego?
Sim, porem esse emprego não era registrado na carteira de trabalho
De Paulo de Tarso. Ele próprio presta o serviço, trabalho continuamente, é subordinado, e tem benefícios pelo serviço prestado.
b) Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Paulo é subordinado de Genivaldo, ele segue ordens e cumpre regras, por seus serviços, eles e lhe remunera com salário mínimo, moradia, alimentação, trabalha 8 horas por dia e aos finais de semana. O que significa é um trabalho continuo, ele presta serviço diariamente. Já que Paulo está trabalhando há muito tempo para a igreja, Genivaldo deveria garantir a ele contrato de trabalho, assim, Paulo teria direito a férias, FTGS, INSS e décimo terceiro salário entre benefícios por prestar serviço a Genivaldo. Pessoalidade, relação entre empresa e empregado, ele próprio que presta o serviço. Alteridade, o trabalhador exerce sua atividade para outro e não para si próprio.
Passo 2:
a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST