Ava aula 01 direito e legisla o

Ava- Aula Tema 1- Direito e Legislação-2015

1 - Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais seencontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:I. Validade.II. Vigência.III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

a. I-C, II-B, III-A. b. I-B, II-C, III-A
c. I-C, II-A, III-B d. I-A, II-B, III-C
e. I-B, II-A, III-C.
Resposta correta: I-B, II-A, III-C

2 - Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
a. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.
b. Sujeitos de direito são particulares.
c. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
d. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.
e. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.
Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas.

3 - Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma normainconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
Escolher uma resposta.
a. Validade.
b. Eficácia.
c. Eficiência.
d. Competência.
e. Vigência.
Resposta correta: validade.

4 - Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razãoda aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:
Escolher uma resposta.
a. Credor.
b. Sujeito passivo.
c. Objeto da relação jurídica.
d. Contribuinte.
e. Responsável.
Resposta correta: sujeito passivo.

5 - Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatossociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essacaracterização do fenômeno jurídico evidencia