Aula de filosofia

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Plano de Aula: Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.
DIREITO PENAL I
Título
Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
7Tema
Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.
? Reconhecer oselementos subjetivos da conduta consoante a teoria finalista da ação e as teorias do dolo.
?Diferenciar as espécies de dolo e suas conseqüências
? Identificar a culpa enquanto elemento normativo dotipo penal consoante a teoria finalista da ação.
?Analisar os elementos da culpa, suas modalidades e a previsibilidade objetiva do resultado para fins de responsabilização penal.
? Reconhecera excepcionalidade do tipo culposo.
?Solucionar as situações nas quais haja conflito entre a conduta dolosa - dolo eventual e, culposa - culpa consciente.
? Reconhecer as figures típicas dosdelitos agravados pelo resultado.
? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.
? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio daresolução dos casos concretos propostos.
Estrutura do Conteúdo
Das Condutas Dolosas e Culposas.
1. Da Conduta Dolosa:
1.1. Teorias
1.2. Natureza Jurídica
1.3. Elementos
1.4. Espécies deDolo:
- Dolo Direto
- Dolo Indireto: eventual e alternativo
- Dolo Genérico
- Especial Fim de Agir
? Leia o Capítulo XVI, de seu material didático.
? Leia o art. 18, incisosI e II, do Código Penal
2. Da Conduta Culposa:
2.1.Teorias
2.2. Natureza Jurídica
2.3 Elementos
- A relevância do reconhecimento da previsibilidade objetiva do resultado.
- Modalidades deculpa: Imprudência, negligência e imperícia,
- Crime culposo e tipo aberto.
- Distinção entre dolo eventual e culpa consciente.
2.4 Crime agravado pelo resultado: modalidades; o crime...
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