Aula 6

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Atividades aula 6.
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.
1. VANIA foi admitida na empresa JFK em 10/04/2008. No períodoaquisitivo das férias 2014/2015 ela ausentou-se por oito dias úteis para celebrar seu casamento e viagem de lua de mel; quatro dias úteis para doação voluntária de sangue todas no ano de 2014; cincodias úteis por luto em razão de falecimento do seu genitor, dois dias úteis para alistamento eleitoral e quatro dias sem nenhuma justificativa. No período concessivo respectivo das férias de 2014/2015,quantos dias de férias VANIA efetivamente poderá usufruir? Justifique.

Para definir o período de férias do empregado, o empregador não pode considerar as faltas justificadas, mas tão somente asinjustificadas. As faltas injustificadas reduzem a quantidade de dias de descanso, isto porque, elas servem para determinar o número de dias de gozo das férias.
Conforme Art. 130 da CLT – Consolidação LeisTrabalhistas, os empregados que tenham tido, faltas injustificadas no período aquisitivo terão as férias reduzidas de acordo com o seguinte quadro:

Número de Dias de Férias
Número de FaltasInjustificadas
30 dias corridos
Até cinco faltas injustificadas
24 dias corridos
De seis a 14 faltas injustificadas
18 dias corridos
De 15 a 23 faltas injustificadas
12 dias corridos
De 24 a 32 faltasinjustificadas
Perda das férias
A partir de 33 faltas injustificadas


Vânia teve 15 faltas ao longo do período aquisitivo, terá apenas 18 dias corridos de férias. 

2. JESSICA, empregada da empresa OMEGALtda, possui cinquenta e sete anos de idade. No período noturno, JESSICA decidiu estudar Administração e está matriculada na Faculdade X, cursando o segundo semestre do referido curso. Assim, JESSICA temdúvidas a respeito do gozo de suas férias e resolveu consultar sua amiga, TEODORA, que está no último ano daquele curso, na mesma Faculdade. Indagou à TEODORA se poderia fracionar suas férias e...
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