Aula 6

Atividades aula 6.
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.
1. VANIA foi admitida na empresa JFK em 10/04/2008. No período aquisitivo das férias 2014/2015 ela ausentou-se por oito dias úteis para celebrar seu casamento e viagem de lua de mel; quatro dias úteis para doação voluntária de sangue todas no ano de 2014; cinco dias úteis por luto em razão de falecimento do seu genitor, dois dias úteis para alistamento eleitoral e quatro dias sem nenhuma justificativa. No período concessivo respectivo das férias de 2014/2015, quantos dias de férias VANIA efetivamente poderá usufruir? Justifique.

Para definir o período de férias do empregado, o empregador não pode considerar as faltas justificadas, mas tão somente as injustificadas. As faltas injustificadas reduzem a quantidade de dias de descanso, isto porque, elas servem para determinar o número de dias de gozo das férias.
Conforme Art. 130 da CLT – Consolidação Leis Trabalhistas, os empregados que tenham tido, faltas injustificadas no período aquisitivo terão as férias reduzidas de acordo com o seguinte quadro:

Número de Dias de Férias
Número de Faltas Injustificadas
30 dias corridos
Até cinco faltas injustificadas
24 dias corridos
De seis a 14 faltas injustificadas
18 dias corridos
De 15 a 23 faltas injustificadas
12 dias corridos
De 24 a 32 faltas injustificadas
Perda das férias
A partir de 33 faltas injustificadas

Vânia teve 15 faltas ao longo do período aquisitivo, terá apenas 18 dias corridos de férias.

2. JESSICA, empregada da empresa OMEGA Ltda, possui cinquenta e sete anos de idade. No período noturno, JESSICA decidiu estudar Administração e está matriculada na Faculdade X, cursando o segundo semestre do referido curso. Assim, JESSICA tem dúvidas a respeito do gozo de suas férias e resolveu consultar sua amiga, TEODORA, que está no último ano daquele curso, na mesma Faculdade. Indagou à TEODORA se poderia fracionar suas férias e fazer