Aula 2

Plano de Aula: Ação Cautelar de Busca e Apreensão. Direito processual Civil. Direito Civil.
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048
Título
Ação Cautelar de Busca e Apreensão. Direito processual Civil. Direito Civil.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Ação Cautelar de Busca e Apreensão. Direito processual Civil. Direito Civil.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de: · Conhecer Teoria Geral do Processo Cautelar; · Reconhecer qual a ação cautelar cabível; · Identificar os legitimados ativo e passivo; · Aplicar a regra de competência; · Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito;
Estrutura do Conteúdo
1. Ação Cautelar de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar. a. Competência; b. Legitimidade ativa e passiva c. Requisitos da Ação Cautelar na forma do artigo 801 do CPC. Legitimidade ativa e passiva; Rito: Pedido; Provas; Valor da causa.
Aplicação Prática Teórica VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna. Chegando à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro. Assim, com sua vida em risco, Joana, desesperada, deixou o menor e viajou às