Aula 04 Criminologia

Aula 04
Criminologia

Escola Positiva

A FUNDAÇÃO DA CRIMINOLOGIA – A SCUOLA POSITIVA
1.1. CONTEXTO HISTÓRICO

- Positivismo científico (Augusto Comte (1789-1857).

Cientificismo. “Ciência, donde previsão; donde ação”
(Comte).
- Obsessão pelo controle da natureza e pelos métodos das ciências naturais (empirismo).
- Evolucionismo (Darwin) – Darwinismo social (Tylor,
Spencer). O homem é um “último anel” da cadeia evolutiva (Ferri).

- Era “orgânica” (Baumer). Ideal comum levaria a uma civilização superior (progresso). Visão da sociedade como
“organismo natural” (Ferri).
- Substituição de uma visão crítica e individualista
(Liberalismo) por uma visão mais organicista e romântica.
Ex. Savigny, Escola Histórica do Direito, Volksgeist. Apesar disso, tem em comum a fé na ciência e na razão. Progresso do pensamento humano: 1) etapa teológica ou mágica; 2) etapa abstrata ou metafísica; e 3) etapa científica ou positiva. - Sociologia nasce como “física social”. Política trata do
“corpo social”.

CESARE LOMBROSO (1835-1909)
 “O Homem Delinqüente” (1878)
 - Médico psiquiatra italiano dedicado à antropologia criminal.

- Do CRIME para o CRIMINOSO.
- Delinqüência como retardamento do sistema embrionário.
Determinismo biológico.
- Delinqüente é um atávico . Criminoso nato. Problemas nas ossaturas do crânio. Fisionomia .
- Características dos criminosos: tatuagens , mancinismo
(canhoto) , suicídio , preguiça , zombaria , cânticos, gírias , lascívia , tamanho do crânio, raça, vinho e jogo , tabaco , etc.
- “Estética do Mal” (Zaffaroni). Possibilidade de catalogação das características do criminoso nato. “The Lombrosian
Project” (Garland).

ENRICO FERRI (1856-1929)
“Sociologia Criminal” (1892)
- Advogado, homem público e militante político.
Começou vinculado ao socialismo e terminou a vida nas fileiras do fascismo.
- Determinismo sociológico. A sociedade determina o comportamento individual. Não existe livrearbítrio. Ataque à “Escola Clássica”. A punição do crime se dá pelo