Aula 01 Zoneamento E Parametros Urbanisticos

Zoneamento e
Parâmetros
Urbanísticos
UNILINS – 2.015

Conceito de zoneamento / usos do solo urbano
Zoneamento significa

zonear, ou seja, separar uma cidade por zonas específicas, sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os parâmetros urbanísticos. Isso nada mais é do que definir regras que determinam o que pode ser feito na cidade, de que forma e onde.

O

zoneamento começou a ficar mais popular como ferramenta de planejamento urbano durante o século XX, onde começaram a ser aplicadas leis que regulavam a utilização dos espaços urbanos.

Uma

zona designada como residencial tem por objetivo a construção de edifícios que sejam casas de pessoas. Uma zona comercial é um local onde é possível encontrar lojas e uma zona industrial é caracterizada por possuir instalações que funcionam como fábricas, etc. Uma zona classificada como mista é aquela que pode ser usada para mais de um fim. As referidas áreas não são de uso exclusivo mas, de uso preponderante

Objetivos
Assegurar a reserva dos espaços necessários em localizações adequadas, destinados ao desenvolvimento das diferentes atividades urbanas.  Preservar a concentração equilibrada de atividades e de pessoas no território do município, mediante controle do uso e do aproveitamento do solo.
 Estimular e orientar o desenvolvimento urbano


Definições
• Uso do imóvel: é a atividade exercida no edifício (ou em parte dele) ou no terreno.
• Uso predominante: é o que define a categoria de uso do imóvel.
• Uso permitido: é o totalmente aceito na zona, sem restrição de qualquer espécie.
• Uso tolerado: é aquele que, embora não constitua infração à presente lei e não desprestigie a zona, está desconforme com o uso predominante, podendo permanecer apenas precariamente.

Definições
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Uso permissível: é aquele cujo grau de compatibilidade com o uso permitido da zona apresenta diferenças não significativas.
Uso proibido: é o totalmente incompatível com a zona,