Auditoria ambiental

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RESUMO

A auditoria ambiental é uma ferramenta de gerência com objetivo de avaliar o desempenho ambiental de uma organização. O presente trabalho apresenta a auditoria ambiental no seu contexto histórico, informando que ela começou na década de 70 nos Estados Unidos da América, na década de 80 chegou a Europa e agora na presente década chega ao Brasil. As vantagens e desvantagens de auditoriasambientais são relacionadas e conclui-se que ela é um importante instrumento gerencial de avaliação ambiental com diversos aspectos positivos e é utilizada por diversas empresas modernas. A definição, as categorias mais comuns de auditorias e os pontos importantes em programas de auditoria ambiental, como: objetivos, organização, recursos, escopo, freqüência e orientação do programa sãoapresentados e discutidos. Os métodos de auditoria ambiental: convencional (descritivo) e pontuado são descritos. Ambos podem ser utilizados, dependendo da estrutura do programa de auditoria ambiental a ser implantado na organização. Finalmente, a legislação internacional e nacional sobre o assunto é discutida e são apresentados os elementos de avaliação considerados por regulamento da "EnvironmentalProtection Agency - EPA" dos Estados Unidos, pela lei de auditorias ambientais em regulamentação no Estado do Rio de Janeiro e por um projeto de lei federal sobre auditorias ambientais, baseado na proposta da Comunidade Comum Européia













INTRODUÇÃO

Auditorias ambientais ganharam forma na década de 70, quando grandes acidentes em empresas multinacionais (Bhopal e UnionCarbide) tornaram as Auditorias Ambientais (AA) exigências contratuais, a serem cumpridas por empresas seguradoras e bancos, nas transações comerciais. Em similaridade com as auditorias contábeis, que foram introduzidas no Brasil pelas filiais ou subsidiárias de empresas estrangeiras sediadas no Brasil, estes AA se difundiram também nas empresas brasileiras devido à certificação de sistema de gestãoambiental segundo a NBR ISO 140001 e, em alguns estados, devido a leis que exigem que empresas realizem auditorias periódicas para verificação da conformidade legal.
A auditoria ambiental não se destina apenas a achar não conformidades (descumprimentos às normas legais ou operacionais), mas visa identificar áreas de risco, porque o monitoramento e mapeamento destas áreas são feito mediante aavaliação do desempenho ambiental, entendido este como os resultados mensuráveis do sistema de gestão ambiental, relativos ao controle de uma entidade sobre seus aspectos ambientais, com base na sua política, objetivos e metas.
Do ponto de vista legal, o princípio da prevenção, descrito anteriormente como pilar do direito ambiental, justifica o surgimento das Auditorias Ambientais, quetiveram o condão de verificar o cumprimento de regras onde a questão era o gerenciamento de informações que identificassem, de forma antecipada, os problemas provocados pelas operações das empresas.












1 – CONCEITO
De forma ampla e conceitual, a auditoria é a ferramenta usada pelas empresas para controlar, medir e evitar a degradação ambiental mediante um processo que avaliaa natureza e extensão das questões ambientais em qualquer área de atividade, partindo da premissa de que todo cada cidadão, cada empresa, cada segmento da atividade governamental, são contribuintes de uma parcela da poluição, em maior ou menor intensidade.
Dentre várias definições, temos a conceituada pelo Prof. Emílio Lebre La Rovere:
A auditoria ambiental é um instrumento usadopor empresas para auxiliá-las a controlar o atendimento a políticas, práticas, procedimentos e/ou requisitos estipulados com o objetivo de evitar a degradação ambiental... Sendo considerada ferramenta básica para obtenção de maior controle e segurança do desempenho ambiental de uma empresa, bem como para evitar acidentes.
De acordo com a NBR ISO 14010 (ABNT 1996), auditoria ambiental é o...
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