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PAPEL, ESTATUTO E RESPONSABILIDADE DO
REVISOR OFICIAL DE CONTAS NA UNIÃO EUROPEIA

1

ÍNDICE

Parag. nº

1.

INTRODUÇÃO

2.

REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO LEGAL DE
CONTAS A NÍVEL DA UNIÃO EUROPEIA E
NECESSIDADE DE UMA ACÇÃO COMUNITÁRIA

3.

1.1 - 1.5

2.1 - 2.10

O PAPEL DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Definição da revisão legal de contas
O rigor das contas

3.1 - 3.7
3.8 - 3.13

A continuidade da exploração/solvência da empresa

3.14 - 3.21

A existência de eventuais fraudes

3.22 - 3.29

O respeito por parte da empresa das suas obrigações legais

3.30 - 3.32

Comportamento da empresa nos planos social e ambiental

3.33 - 3.35

Acções prioritárias e métodos possíveis

3.36 - 3.38

O relatório de auditoria

4.

Conteúdo do relatório de auditoria

3.39 - 3.44

Acções prioritárias e métodos possíveis

3.45 - 3.47

O ESTATUTO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Qualificações do revisor oficial de contas
As qualificações previstas na Oitava Directiva

4.1 - 4.4

Acções prioritárias e métodos possíveis

4.5 - 4.6

Independência do revisor oficial de contas
Definição de independência

4.7 - 4.15

Acções prioritárias e métodos possíveis

2

4.16 - 4.17

Estatuto do revisor oficial de contas em relação à empresa cliente
Revisão legal de contas e a administração da empresa 4.18 - 4.26

Acções prioritárias e métodos possíveis

4.27 - 4.28

Papel dos organismos públicos e profissionais

5.

6.

Controlo de qualidade

4.29 - 4.33

Acções prioritárias e métodos possíveis

4.34 - 4.36

RESPONSABILIDADE CIVIL DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Uma evolução no sentido de uma responsabilidade limitada?

5.1 - 5.5

Acções prioritárias e métodos possíveis

5.6 - 5.7

A REVISÃO LEGAL DE CONTAS NAS PEQUENAS EMPRESAS
A revisão de contas das pequenas empresas

6.1 - 6.6

Acções prioritárias e métodos possíveis
7.

MODALIDADES DA REVISÃO LEGAL DE CONTAS DOS GRUPOS
A revisão legal de contas dos grupos de empresas
Acções prioritárias e métodos possíveis

8.

6.7

7.1 - 7.3
7.4

LIBERDADE DE