Atual situação política do Brasil

328 palavras 2 páginas
Atual situação política do Brasil.
SOCIOLOGIA-2015

Presidencialismo
O

presidencialismo baseia-se na formação de uma base do governo com vários partidos que controlam ministérios, cargos e verbas em troca de apoio ao governo no legislativo.
Normalmente, o executivo consegue formar maioria absoluta no legislativo para defender a agenda do governo e definir a pauta de votação. Impeachment
 Série

de manifestações convocadas via redes sociais pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O que leva ao impeachment?
 Para

que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país. O segundo colocado nas eleições assume?  Não.

Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDBSP), que permanece até o fim do mandato. Qualquer pessoa pode pedir o impeachment do presidente?
 Sim.

Qualquer pessoa pode encaminhar ao
Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.

O impeachment pode ser decidido por voto popular?
 Não.

Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados.

Qual a diferença entre
Impeachment e cassação?
 Impeachment

é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do
Executivo, tornando-o inelegível por oito anos.
Já a cassação envolve a perda do mandato e pode resultar na inelegibilidade, como nos casos em que o político é cassado com base na Lei da Ficha Limpa.

Presidente
Dilma Rousseff
14 de dezembro de 1947 (67 anos)
Presidente do

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