Direito penal 1

A Linha Atual e as Reformas
João Amazonas
23 de junho de 1960
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Fonte: Jornal Novos Rumos, 17 a 23 de junho de 1960, p. 07.
Transcrição: Diego Grossi Pacheco
HTML: Fernando A. S. Araújo, Março 2007.
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A liquidação do domínio imperialista e a extinção das sobrevivências feudais são as principais tarefas do povo brasileiro no atual estágio da revolução. Não pode haver amplo desenvolvimento das forças produtivas em benefício das grandes massas, nem cultura e bem-estar para os trabalhadores, tampouco pode existir completa independência nacional sem que se elimine aqueles obstáculos ao progresso do país. Nesta tarefa estão interessados o proletariado, a massa camponesa, a intelectualidade, a pequena burguesia urbana e a burguesia nacional. Tais classes e camadas sociais, ainda que participem da mesma luta por objetivos comuns, não têm, no entanto, posições idênticas. Diferem em seus programas, sua política e métodos de ação. A classe operária, pelo lugar que ocupa na sociedade brasileira, é a força revolucionária mais conseqüente. Reclama, por isso, medidas radicais capazes de extirpar as causas da miséria das massas e do atraso do país. Pugna pelo confisco e nacionalização das empresas e capitais norte-americanos, instrumentos de exploração e opressão do povo brasileiro. Reivindica a liquidação do latifúndio e a distribuição gratuita da terra aos camponeses, único meio de acabar com as sobrevivências feudais que têm, na propriedade latifundiária, sua mais destacada expressão. Exige uma política exterior independente e o estabelecimento de relações comerciais e diplomáticas com os países socialistas. Quer eliminar todos os entraves à efetiva democratização da vida nacional. E, como tais objetivos só podem ser realizados por um governo revolucionário,