ATPS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO
DIREITO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Disciplina: Direito Civil V
Professora: Patricia Paz de Carvalho

Acadêmicos: Rafael Malacarne RA: 6656393562 Everaldo Carvalho RA:

Passo Fundo, 2015 Introdução

Neste trabalho iremos analisar o estudo do contrato de depósito, depósito voluntário, o gratuito e o oneroso, abordando suas definições jurídicas, possibilidades e peculiaridades. O depósito encontra-se localizado especificamente entre os arts. 627 e 652 do Código Civil. É um contrato que possui várias definições ao longo de leituras doutrinárias. No entanto, pode-se entoar que o depósito é um contrato por meio do qual um dos contraentes, denominado depositário, recebe de outro, chamando depositante, um bem móvel, obrigando- se, pela própria natureza jurídica do contrato, a guarda-lo, de forma gratuita e temporária, com o escopo de restituí-lo posteriormente quando lhe for exigido o aludido bem. A característica marcante do contrato de depósito é a custódia que obriga o depositário, distinguindo-se assim do comodato e da locação, porque estes últimos não possuem como causa a guarda e a conservação do bem. A principal finalidade, portanto, deste contrato, é a guarda da coisa alheia, aperfeiçoando-se com a entrega desta ao depositário. Constitui-se em um contrato real, pois não basta um simples acordo de vontades para se concretizar o referido contrato, e sim a entrega do objeto, presumindo-se estar em poder do depositário. Possui natureza móvel, tendo em vista que é entregue o bem para a guarda, e não para sua utilização, sendo que posteriormente o bem deverá ser restituído, acarretando o seu cunho transitório. Via