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UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS


DIREITO EMPRESARIAL

Prof.ª TUTOR A DISTÂNCIA: Prof. Bruna Cristiane de Sá
Prof.ª TUTORA PRESENCIAL: Fernanda Sousa Toledo

ALUNOS: RA:
JÔNATAS DA SILVA BARBOZA6314197306
LUANA SILVA DE ARAÚJO 5300162460
LUÍS SERGIO CARVALHO DE FREITAS 6311192102
TELMA DOS SANTOS RIBEIRO 6301190715
VÍVIAN DIAS MANÇO 5570146820


SÉRIE: 2° SEMESTRETAGUATINGA – DF
2012

Índice
Introdução.........................................................................................................................3
ETAPA 1...........................................................................................................................4 à 10
ETAPA2...........................................................................................................................11 à 12
ETAPA 3...........................................................................................................................13 à 20
ETAPA 4...........................................................................................................................21 à 23Conclusão...........................................................................................................................24
Referências Bibliográficas..................................................................................................25

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o objetivo de analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades deempresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

ETAPA 1
PASSO 1
Direito Comercial
Conceito – Ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Com o advento daLei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial (isto é, nas normas básicas).
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL:
A) SIMPLICIDADE OU INFORMALIDADE: O Direito Comercial é menos
formalista que o Direito Civil, até mesmo em atenção à maior celeridade
própria das relações comerciais. Ex.: fiança e oaval.
B) COSMOPOLITISMO: Consiste em um ramo do Direito Privado de
envergadura internacional, com traços acentuadamente internacionais;
característica que somente agora outros ramos do direito começam a
adquirir em face da globalização dos mercados e unificação legislativa dos
países de blocos econômicos.
C) ONEROSIDADE: Em regra, todo ato mercantil é oneroso. A onerosidade
é regra e deve serpresumida; no direito civil, a gratuidade é constante
(ex.: o mandato).
D) INDIVIDUALISMO: As regras do Direito Comercial inspiram-se em
acentuado individualismo, porque o lucro está diretamente vinculado ao
interesse individual, contudo sofrem intervenção do Estado.
E) ELASTICIDADE: O direito comercial é muito mais renovador e dinâmico
que os demais ramos do direito.
Direito Empresarial:
Conceito:O direito da empresa, ramo do direito privado, é um conjunto de normas e princípios que regem a atividade empresarial; é um direito que rege as relações decorrentes da atividade empresarial, exercidas profissionalmente pelos empresários, individuais ou coletivos (sociedades). O direito empresarial traça, no âmbito econômico-financeiro, normas genéricas que atendem à livre iniciativa e aos...
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