Atps

Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS)

Direito Empresarial
Etapa Nº2: Função Social da Empresa

A fim de realizarmos a segunda etapa das Atividades Práticas Supervisionadas (APS), analisamos o tema em referência que disserta sobre a Função Social da Empresa, podendo assim compreender toda complexidade e princípios que envolvem o proposto dentro da organização.
A função social da empresa caracteriza-se não somente pelas ações sociais e/ou humanitárias que a organização desenvolve, mas nas atividades e processos empresariais que consiste em capital, trabalho e natureza. Ou seja, todos os fatores que estão inseridos nos processos de criação de produtos e disponibilidade de bens de serviços.
De acordo com a constituição de 1988 que garante a inviolabilidade da propriedade e diz que a mesma atenderá função social, faz-se necessário observar que a função social passou a ser orientada para a produção e serviço e as funções sociais ligadas a elas, o que engloba a geração de empregos e a manutenção dos recursos humanos, a geração de riquezas, a participação no mercado econômico, investimentos, desenvolvimentos tecnológicos, entre outras.
As empresas precisam realizar as ações sociais para se manterem e garantirem sua seguridade de acordo com ordenamento jurídico brasileiro e perante a sociedade, e vale ressaltar que isso também é uma forma de conduzir o seu negócio. “O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição de 1988” (Felipe Alberto Verza, 2004). A constituição de 1988 trouxe uma nova realidade social ao ordenamento jurídico brasileiro, nesse âmbito faz conotação de que os interesses e necessidades da coletividade se sobrepõem aos interesses individuais, portanto, a organização deve atender a sua função social priorizando as relações humanas e agindo em