ATPS trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. Sobre a aplicação de normas subsidiárias na Justiça do Trabalho é CORRETO afirmar:

a. Nos casos de lacuna ou omissão legislativa, a fonte subsidiária da CLT sempre será o Código de Processo Civil.
b. Nos casos de lacuna ou omissão legislativa, a fonte subsidiária da CLT sempre será a Lei de Execuções Fiscais (Lei 6830/1980);
c. Nos casos de lacuna ou omissão legislativa, a fonte subsidiária da CLT, em matéria de execução, será a Lei de Execuções Fiscais (Lei 6830/1980) e nas demais matérias o Código de Processo Civil.
d. Não á aplicada a subsidiariedade no Processo do Trabalho, que sempre será regulado apenas pela CLT.

2. São princípios do direito processual do trabalho: a. Impulso oficial, oralidade, economia, gratuidade, celeridade e formalidade.
b. Impulso oficial, oralidade, economia, gratuidade, celeridade e informalidade.
c. Iniciativa das partes, oralidade, economia, gratuidade, celeridade e informalidade.
d. Iniciativa das partes, oralidade, economia, gratuidade, celeridade e formalidade.

3. Quanto as nulidades do processo do Trabalho NÃO é correto afirmar:

a. A nulidade não pode ser arguida por quem lhe deu causa.
b. A nulidade de incompetência de foro pode ser arguida de ofício.
c. Só haverá nulidade quando do ato impugnado resultar manifesto prejuízo às partes litigantes.
d. As nulidades só podem ser arguidas pelas partes, sem exceção.

4. Quanto à organização da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

a. Nas cidades em que não houver Vara do Trabalho competente, as ações de competência da Justiça do Trabalho serão julgadas pelo Juiz de Direito da Justiça Comum;
b. Das sentenças do Juiz de Direito da Justiça Comum nas ações de competência da Justiça do Trabalho cabe recurso ao Tribunal de Justiça da Região.
c. Das sentenças do Juiz de Direito da Justiça Comum nas ações de competência da Justiça do Trabalho cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da Região.
d. As Varas