atps penal IV 7 PERIODO 2003

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS

Direito Penal IV
Fabrício de Souza
Alunas: Amanda Emile Pereira
Déborah Lemes Morais
Jessica Lima Cândido da Silva
Jessyca
Joyce Prado Meireles
Larissa Tavares de Almeida

Anápolis;09 de Abril de 2015.
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS
Anápolis; 09 de Abril de 2015.
Disciplina: Direito Penal IV
Professor: Fabrício de Souza
Direito 7° Período Turma: A Turno: Noturno
Alunas: Amanda Emile Pereira RA: 3708618195 Déborah Lemes Morais RA: 3727675649 Jessica Lima Cândido da Silva RA:4246850362 Jessyca Joyce Prado Meireles RA:4471870545 Larissa Tavares de Almeida RA: 4246851502

Temas: Crimes contra a dignidade sexual. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.

INTRODUÇÃO
O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência. No caso do estupro contra menores de idade (estupro de vulnerável), também é possível falar-se em pedofilia.
Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte
Lenocínio é uma prática criminosa que consiste em explorar o comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro (cafetinagem). No Brasil é crime