atps financeira

1 COMO TUDO COMEÇOU? Surgiu junto com a criação do Estados, o seu intuito também e para ser usada para custeara criação de instituições como administração publica, força militar e obras publicas a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano ser um ser divino, e que, portanto, precisava ser sustentado com grande luxo, os tributos pela extração dos frutos da terra, a qual pertencia ao soberano.
1.1 BRASIL COLONIA (1500 – 1822) Durante o período pré-colonial o objetivo era manter a posse das terras, iniciando suas primeiras atividades econômicas com a extração do pau-brasil, como o rei de Portugal não tinha recursos para arca com os custo de exploração, ele fez concessões a terceiros. Onde os concessionário era obrigado a iniciar a colonização e a pagar o quinto ( quinta parte do produto da venda da madeira, o Quinto foi o primeiro tributo para no Brasil, tendo como base a legislação portuguesa. O período de 1530 a 1580 inico da colonização falta os recursos pra viabilizar a colonização. A solução foi criar o sistema de capitanias hereditárias. Os donatários tinhan que prestar conta ao rei de Portugal de tudo que era arrecadado que tinha direito a uma parcela de tudo que era arrecadado os tributo cobrados nesses período eram:
- Pagamento pela concessão da exploração e comercio do pau brasil, especiarias e drogas, que eram monopólio dea corao portuguesa;
- Ficavam com 10% dos direitos das alfândegas reais, referente a mercadorias importada e exportada e as embarcações que davam a costa.
- de todo os metais e preda preciosa extraído a cora portuguesa tinha o quinto.
- dizima de todo o pescado e das colheitas de todo os produtos da terra, colhidos e fabricados. Com o passar do tempo o rei de Portugal viu que o sistema de capitanias hereditárias começou