Atps educação e diversidade

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PÓLO PRESENCIAL TAQUARA/RS

CURSO DE PEDAGOGIA 1ª SÉRIE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA

ANDRÉIA HELOISA BERTOTE CAMARGO - RA: 423194
ANGELA CRISTINA MACHADO DA SILVA - RA: 423187

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL PROF. MSC. DJALMA SILVEIRA
TUTORA EAD: SIMONE

TAQUARA, 18 DE ABRIL DE 2013. SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO
União (Federal) é responsável pelas instituições de ensino superior, criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada. Entre suas principais funções é elaborar o Plano Nacional de Educação, organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios, prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e municípios, estabelecer competências e diretrizes para a educação básica, cuidar das informações sobre o andamento da educação nacional e disseminá-las, baixar normas sobre cursos de graduação e pós-graduação, avaliar e credenciar as instituições de ensino superior. Estados cuidam das instituições estaduais de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados.
Os estados devem organizar, manter e desenvolver esses órgãos e instituições oficiais de ensino que estão aos seus cuidados, em regime de colaboração com os municípios, dividir proporcionalmente as responsabilidades da educação fundamental, elaborar e executar políticas e planos educacionais, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior dos estados e assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
Os municípios são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de instituições de ensino médio mantidas pelo poder público municipal. Pode optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele