ATPS Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL
2º SEMESTRE

DANIELLE DIAS DE MORAES RA 5764166545
ELIZANGELA DE CASSIA BARBOSA RA 4708887901
ERICA BRUNELLI DE CAMPOS RA 5763149740
EVANILOSN LEMOS JUNIOR RA 5312955295
MARIA PAULA RIGOLIN PINTO RA 5763166744

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSORA EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira
TUTOR PRESENCIAL: Eliana Zanaro
TUTORA A DISTÂNCIA: Cintia Galeni

CAMPINAS/ SP
2012

SUMÁRIO

Etapa 1
Direito Empresarial/ Comercial / Empresário Pg. 03
Evolução das Empresas Pg. 04
Empresa escolhida Pg. 05
Missão/ Visão/ Valores/ Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Pg. 06
Definições de Empresa e Empresário Pg. 07

Etapa 2
Direito Empresarial e sua Função Social Pg. 09
Legislação Especifica da Empresa Escolhida Pg. 10
Órgãos de Classe, Impostos, Tributos e seus Percentuais Pg. 12
Considerações Éticas Pg. 13
Código Defesa do Consumidor Pg. 14
Função Social da Empresa Pg. 15

Etapa 3
Direito Cambiário Pg. 16
Origem do Direito Cambiário Pg. 17
Importância e Função dos Títulos de Créditos Pg. 18
Característica ou Princípios Básicos dos Títulos de Créditos Pg. 19
Autonomia Pg. 20
Literalidade/ Nota promissória Pg. 21
Duplicata Pg. 23
Cheque Pg. 25 Etapa 4
Principio da Capacidade Contributiva Pg. 27
Conseqüência da Elevada Carga Tributaria Pg. 28
Bibliografia Pg. 30
ETAPA 1

DIREITO EMPRESARIAL / COMERCIAL
O direito comercial ou mercantil é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio.
O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.