Atps direito empresarial

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PÓLO MANAUS
DIREITO EMPRESARIAL






















ATIVIDADE SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL




















Manaus
Novembro 2012
GESSIKA CAROLINE GRANDE LIMA RA: 390414

FERNANDO DA SILVA FERNANDES RA:389411

MONALISA FIGUEIREDO DA SILVEIRA RA:398281

FERNANDO MARIO SANTOS MOREIRA RA: 399562

PATRICIA NASCIMENTO SIZA RA:393459


















DIREITO EMPRESARIAL: EMPRESA COSMOPLAST-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA.






Trabalho apresentado como nota parcial nadisciplina direito empresarial, sobre orientação do tutor a distância Prof. Msc. Luiz Manoel Palmeira.











Manaus
Novembro 2012

Sumário
1 Introdução 4

2 Direito Comercial 5

2.1 Fontes do direito comercial 6

2.2 Empresa e sua evolução 6

2.3 Empresário 7

2.4 Definição Jurídica de Empresa 8

2.5 As atribuições legais do gestor 8

3.EMPRESA 9

3.1Detalhes 9

3.2 Breve históricos da Empresa 9

3.3 Visão 10

3.4 Missão 10

4 ASPECTOS LEGAIS 11

4.1 A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio 11

4.2 Os Órgãos de Classe 11

4.3 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais 11

4.4 Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços 12

4.5 Restrições para comunicação.12

4.6 Códigos de Defesa do Consumidor 12

5. DIREITO CAMBIÁRIO 13

5.1 Conceitos Teoria dos Títulos de Crédito. 13

5.2 Relações Jurídica Cambiária 13

5.3 Princípios Gerais do Direito Cambiário: 14

QUESTIONÁRIO 15




1 Introdução





O comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. E com anecessidade dos comerciantes da idade média de possuírem um conjunto de normas para facilitar a atividade profissional desenvolvida por eles surge o Direito comercial ou  Direito empresarial  que é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica,desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria.
A partir do Direito Empresarial encontramos um sub- ramo o Direito Cambiário e nele seu instrumento do contrato de câmbio, o “título de crédito”, servindo para circular sem entraves ou perigos da cessão de crédito do direito comum,cumprindo observar que a confiança em determinada pessoa é a própria caracterização do Crédito, portanto personalíssimo, transformado em título, facilitando dessa forma a circulação da riqueza.
Neste trabalho pretendemos mostrar os conceitos de Direito Empresarial seus sub-ramos e mostrar de que forma eles estão inseridos na empresa que escolhemos, COMOSPLAT - INDÚSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDA.


























2 Direito Comercial



Para Negrão (1999) se fortalece ainda direito empresarial é nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadorasimportantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. É o ramo do direito privado que trata de estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes, o direito comercial é o direito dos comerciantes.
O principal documento do...
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