Atps Direito Empresarial

1 Código Comercial e o Direito da Empresa / Novo Código Civil

O direito comercial é o ramo do Direito que cuida da atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços o qual podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.
O nome Direito Comercial tem raízes históricas, a produção de bens ou serviços em estruturas organizadas nem sempre foi igual. na antiguidade as roupas e alimentos eram produzidos na própria casa para uso dos mesmos e quando havia sobras eles trocavam entre vizinhos, na Roma antiga a produção de vestes, alimentos e utensílios além da família também incluía os escravos, já os fenícios tiveram destaque pela intensificação com que faziam as trocas com isso, estimulavam a produção de bens que eram vendidos com isso as atividades com fins econômicos se espalharam criando a figura do comércio. Na idade média o comercio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois estava difundido por todo o mundo civilizado. A necessidade dos comerciantes da idade média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a atividade comercial por isso reuniram se e criaram regras baseadas nos usos e costumes comerciais difundidos pelos povos gregos e fenícios.
O direito comercial era subjetivista, voltado somente para os comerciantes das corporações de mercadores. As primeiras codificações das normas comerciais surgiram na França e tratava do comercio terrestre.
A evolução do direito empresarial foi na Itália em 1942 que surgiu o novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares, neste novo sistema foram inclusas atividades de prestações de serviços e as ligadas a terra, que se submeteram as normas aplicáveis às atividades de comercio, bancarias, securitárias e industriais. Esse novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, assim o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de