ATPS Direito Empresarial

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1
RELATÓRIO ETAPA 1 2
ORGANIZAÇÃO ESCOLHIDA PARA O TRABALHO 2
PRODUTO 2
LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA 2
TAMANHO DA EMPRESA 2
VISÃO 3
MISSÃO 3
VALORES E PRINCÍPIOS 3
CONTATO PROFISSIONAL 3
O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL 5
CONCEITUAÇÃO: EMPRESA E EMPRESÁRIO 5
ESTRUTURA DA EMPRESA 6
EMPRESÁRIO 6
EMPRESA INFORMAL 7
EMPRESA FUNDO DE QUINTAL 7
EMPRESA FAMILIAR 7
RELATÓRIO ETAPA 2 8
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO TIPO DE NEGÓCIO 8
ORGÃOS DE CLASSE 9
IMPOSTOS E TRIBUTOS DA EMPRESA E SEUS PERCENTUAIS 10
TABELA DO SIMPLES NACIONAL 10
CONSIDERAÇÃO ÉTICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS 10
RESTRIÇÕES PARA COMUNICAÇÃO 11 RELATÓRIO ETAPA 3 12
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12
TÍTULOS DE CRÉDITO 12
CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 13
PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO 13
DESMATERIALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CRÉDITO 15
ANÁLISE DA EMPRESA 16
RELATÓRIO ETAPA 4 18
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 18
CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA 19
DIREITO COMERCIAL 20
CONSIDERAÇOES FINAIS 23
REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS 24
INTRODUÇÃO

Atualmente, as empresas são regulamentadas por normas e princípios originados na Constituição Federal, que definem a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres das empresas. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.
Este trabalho tem como objetivo a pesquisa de conceitos, normas e princípios que fundamenta o novo Direito Empresarial. Para tal, detalharão conceitos, fontes e interpretações, oportunizados através de leituras, reflexões e pesquisas de campo. E também no decorrer do trabalho, enfatizar-se-á a função social das empresas e suas