ATPS DE PROCESSO PENAL Etapa 03 E 04

ATPS DE PROCESSO PENAL

OBJETIVO
Com está ATPS podemos ver que é muito importante conhecer bem os procedimentos do júri, com isso exige um olhar crítico e comparativo, pois existem vários entendimentos jurisprudências e doutrinários em questão dos procedimentos do júri.
O estudo principal das etapas 03 e 04 desta ATPS é o estudo do HABEAS CORPUS, ele trata de um procedimento especial. Com nossos estudos tentamos montar um entendimento referente ao assunto em tela que é bem discutido diante os juristas, com pesquisas e análises de jurisprudências e doutrinas.
Na primeira etapa tentaremos demostrar de forma simples e direta a eficácia da revisão criminal e à soberania dos veredictos no Tribunal do Júri. Com isso na segunda etapa, discutiremos acerca das finalidades e procedimentos do habeas corpus, analisando a restrição da produção de prova desse instituto.

ETAPA 03
AULA TEMA: REVISÃO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS”
PASSO 01
Nesta etapa o grupo realizou a leitura do artigo :
 MATTE, Fabiano Tacachi. A revisão criminal e as decisões do júri. Disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1sgX2Fk8y2JbWeRL40Aad9z7p5SmcfSKtjIjlnzKJ1CQ/edit?hl=en>. Acesso em: 27 abr. 2014.

E a leitura de doutrinas que estão descritas ao final deste trabalho.

PASSO 02

Nesta etapa fizemos a busca de jurisprudência, como solicitado.

PASSO 03

No caso que analisamos na jurisprudência escolhida, vimos que o habeas corpus foi solicitado pelo próprio paciente em um pedaço de papel de pão, uma vez que para entrar com pedido de habeas corpus não é necessário de um representante (advogado), pode ser o próprio acusado, como vimos no caso em tela, o paciente teve seu pedido negado pois o recurso cabível para este caso seria agravo em execução, pois trata-se de um pedido de progressão de regime semiaberto.
Agora passamos a analisar e estudar um pouco mais sobre o que se trata o pedido de habeas corpus , este assunto é muito discutido em tribunais e doutrinas, por que existe ainda muitas