Atps 1e2

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

ATPS – Estrutura de Ensino no Brasil
Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Tutor a distância: Cheila R. S. do Carmo

Dhiorgenes Jose Alves Ribeiro - 436352 Selma Maria da Silva - 412640 Elilene Abreu de Sá Oliveira - 425927

Ceres / GO
2013

A ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL E SUAS INCUMBÊNCIAS. Dhiorgenes Jose Alves Ribeiro Selma Maria da Silva Elilene Abreu de Sá Oliveira

RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar a atual estrutura e funcionamento da Educação Brasileira sua regulamentação pela Constituição Federal de 1988, com a Emenda constitucional nº 14, de 1996 e pela Lei de Diretrizes e Bases da educação – LDB, instituída pela Lei nº 9394/96. Tem por finalidade ainda mostrar como o sistema educacional está estruturado compreendendo a Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e suas modalidades: educação de jovens e adultos – EJA, Educação á distância – EaD e Educação Superior. E ainda apresentar a polêmica lei, a LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se destaca neste artigo abrindo um amplo leque para a prática docente, permitindo aos órgãos normativos dos sistemas de ensino a elaborar algumas normas e