Ato infraciomal

[pic]

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 o ato infracional como expressão da violência urbana 4
3 CONCLUSÃO 8
4 dados levantados na pesquisa 9
REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO

A violência é o exercício da força sem levar em consideração alguém ou alguma coisa (MARTY, 2006). E se manifesta de várias maneiras: guerra, fome, tortura, assassinato, preconceito. Na comunidade internacional dos direitos humanos, a violência é compreendida como todas as violações dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Assassinatos, seqüestros, roubos e outros tipos de crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio, formam um conjunto chamado de violência urbana, pois se manifestam principalmente nas grandes cidades. Para o Guia Serasa Experian de Orientação ao cidadão a violência urbana não compreende apenas os crimes, mas todo o efeito que provoca sobre as pessoas e as regras de convívio na cidade. Interfere no tecido social, prejudica a qualidade das relações sociais e destrói a qualidade de vida das pessoas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente ato infracional é a ação tipificada como contrária à lei que tenha sido efetuada pela criança ou adolescente. São inimputáveis todos os menores de dezoito anos e não poderão ser condenados a penas. A relação de jovens autores de atos infracionais com as violências vividas e praticadas por eles, bem como os programas de atendimento existentes em nosso município para o atendimento dos mesmos é objetivo do nosso trabalho.

o ato infracional como expressão da violência urbana

A adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Caracteriza-se por alterações em diversos níveis: físico, mental e social e representa para o indivíduo um processo de distanciamento de características e privilégios da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir