Ativo e passivo

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Universidade Federal do Piauí – UFPI
Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL
Departamento de Ciências Contábeis e Administrativas – DCCA

ATIVO E PASSIVO: DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Marcelo Martins Pessoa

Novembro/2012
MARCELO MARTINS PESSOA

Ativo e Passivo: Definição e Critérios de Avaliação

Resenha Crítica referente
a conteúdo programático da
disciplina Teoria daContabilidade
para obtenção da 2ª nota avaliativa

Disciplina: Teoria da Contabilidade

Professor (a): Simone Bandeira

Teresina/PI
Novembro/2012

MARCELO MARTINS PESSOA

ATIVO E PASSIVO: DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade – 8. Ed. – São Paulo: Atlas, 2006.

Inicialmente o autor nos mostra o porquê é fundamental compreender aimportância do estudo do ativo e do passivo. Além de serem pilares fundamentais para o entendimento da Contabilidade, as suas definições e critérios de mensuração estão ligadas a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas. É relevante o entendimento da natureza de cada um, em suas características gerais, para que possamos entender outras subclassificações que aparecem emoutros padrões.
Segundo Francisco D´Auria, o ativo é “o conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que esse possa operar de modo a conseguir os fins que a entidade entregue à sua direção tem em vista”. Observa-se que esta definição é restrita pois nos faz entender que ativo se trata apenas de meios materiais ou tangíveis, deixando de lado elementos tão importantes comoos ativos intangíveis. A definição mais adequada seria então a que define Ativo como elemento que traz benefícios futuros para a entidade e que é o valor dos benefícios que determinará o valor do ativo e não, propriamente, o agente, por si só. Esta definição caracteriza-se então pela concisão e apresenta muitas dimensões de acerto, pois revela claramente que o ativo é constituído por recursoseconômicos, especificando a qualidade da posse por parte das entidades.
O ativo tem o papel fundamental de trazer para a entidade benefícios imediatos e futuros e transformará esses benefícios em entradas líquidas de caixa ou em economia de saídas líquidas de caixa. Portanto, o ativo deve ser considerado modernamente, em primeiro lugar, quanto à sua controlabilidade por parte da entidade,subsidiariamente quanto à sua propriedade e posse. Deve estar incluído no passivo algum direito específico a benefícios futuros ou, em um sentido mais amplo, o elemento precisa apresentar uma potencialidade de serviços futuros para a entidade. E por fim, o direito precisa ser exclusivo da entidade; por exemplo, o direito de transportar a mercadoria da entidade por uma via expressa, embora benefício, não éativo, pois é geral, não sendo exclusivo da entidade.
Com relação à mensuração e avaliação dos ativos pode-se transcrever a seguinte colocação do Comitê de Conceitos Contábeis da AAA – American Accounting Association, 1957, p.3.:
“Conceitualmente, a medida de valor de um ativo é a soma dos preços futuros de mercado dos fluxos de serviços a serem obtidos, descontados pela probabilidade deocorrência e pelo fator juro, a seus valores atuais.”
Contudo, este conceito apresenta bases práticas limitadas para quantificação do ativo e por isso sua mensuração é normalmente realizada por outros métodos que servem como estimadores do método ideal. Umas das críticas freqüentes aos métodos de avaliação de ativos é que muitos deles contribuem, conjuntamente, para a produção de fluxos de receitaslíquidas, sendo difícil determinar a contribuição individual de cada ativo e, mesmo que possível, a soma dessas contribuições individuais não seria igual ao valor dos ativos como um todo, em virtude dos fatores intangíveis não individualizáveis que provocam uma receita líquida maior (ou menor) que a soma das contribuições individuais.
Vale também ressaltar os principais métodos de mensuração dos...
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