Atividade final PDDE

Atividade Final do curso
Programa Dinheiro Direto na Escola

Participantes:

Bianca Fernandes
Duleine Maria Cestari Fukuchi
Sandra Moretto Gomes de Souza

Outubro/2013

Título:

Lisura e transparência no uso do PDDE

Tutora: Rogéria Beranger
Título

- Controle Social dos Recursos Públicos; - Lisura no Conselho; - Transparência de uma Gestão Democrática; - O PDDE na Gestão Escolar e - Fiscalização dos Recursos do PDDE (numa Gestão Democrática).

Sujeitos

Para que haja qualidade de ensino, onde todos têm direitos, faz-se necessário que os deveres dos cidadãos, sejam de participação, iniciando-se aí a educação básica necessária aos nossos educandos à cidadania. Portanto, uma gestão democrática possibilita que pais de alunos, alunos, comunidade local, funcionários e professores da unidade escolar possam contribuir, conhecendo e participando das tomadas de decisões, sendo acompanhantes de todo o processo, desde o conhecimento do valor à distribuição, aplicação e fiscalização dos recursos recebidos através do PDDE.

Problema

A Controladoria Geral da União apontou indícios de irregularidades em licitação gerida por uma escola do município, visto que: - faltou transparência na aplicação e transferência dos recursos do Fundeb; - só dois, dos onze membros participam das decisões do Conselho da UEx; - notas fiscais aparentam negligência e ausência de retenção e recolhimento de contribuição previdenciária; e - diversos professores, funcionários, pais de alunos e alunos dizem desconhecer o Programa Dinheiro Direto na Escola.

Objetivo Geral

- priorizar participação ativa, sólida e responsável de todos os membros da Unidade Escolar na gestão dos recursos do PDDE; - lisura e transparência na prestação de contas, oportunizando a fiscalização de qualquer membro ou comissão da comunidade ou entidade/instituição/órgãos governamentais.

Objetivos Específicos

- ampliar o conhecimento