atividade avaliativa

Atividades Avaliativas
Disciplina: Direito do Trabalho
Docente: Profª Me. Rafael Altafin Galli
Módulo: 3.1
NOME: Késia Lima Lopes Da Silva
CÓDIGO:0200055503 POLO: São Bernardo do Campo
Atividade 1
Perguntas e Respostas:
1) Quais são os princípios de direito do trabalho que restaram violados no presente estudo de caso? Explique-os.
R: - Proteção ao empregado: - “norma mais favorável”; - “in dúbio pró operário”; - “condição mais benéfica” : ou seja, leva-se em consideração o que é mais favorável ao trabalhador.
- irrenunciabilidade do direito: garantia mínimas ao trabalhador.
- continuidade da relação de emprego: vinculo empregatício.
- irredutibilidade do salário: o salário não pode ser reduzido, a não ser por normas da convenção coletiva, porem sempre beneficiando o trabalhador, como por exemplo, por motivos de redução de jornada de trabalho.
- primazia da realidade: divergência no que ocorre na pratica do trabalho.
- dignidade da pessoa humana: a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica.

2) Neste estudo de caso, na prática, estamos diante de uma relação de trabalho ou uma relação de emprego? Quais as características básicas presentes neste caso, que caracterizam uma ou outra relação? R: Relação de trabalho, porque Ana teve que abrir firma em seu nome, para trabalhar como representando comercial dentro da empresa do SR. Armando e relação de emprego pois Ana tinha uma jornada de trabalho fiscalizada, das 08:00 as 18:00h, com intervalo para refeição ou descanso de 01 horas, de segunda a sexta e aos sábados das 08:00 as 12:00 horas. Na prática Ana recebia ordens do dono da empresa.

3) A atitude da empresa se mostrou de acordo com a legislação trabalhista? Fundamente a sua resposta?
R: Não, porque um prestador de serviços, não recebe subordinação e não tem jornada de trabalho fiscalizada.

4) A atitude do proprietário da empresa que, ultimamente vinha