Atividade 1

Questão 1 (valor 0,5 pontos): Muito se discute sobre o tamanho da carga tributária brasileira. A reforma do sistema tributário entra e sai da pauta do legislativo. Hoje diversos grupos – empresários, trabalhadores, aposentados, se mobilizam para reduzir essa carga. Após a leitura das páginas 93 a 97 e outras leituras complementares, discorra em no máximo três parágrafos sobre:
QUEM FINANCIA O ESTADO BRASILEIRO?

Com uma das maiores cargas tributaria do mundo o Brasil de fato é financiado pelo povo e tem mais, os mais onerados são aqueles que recebem abaixo de dois salários mínimos. Para se ter uma ideia da carga tributaria brasileira e segundo o site www.impostometro.com.br no período de 01/01/2014 à 04/01/2014 o país já arrecadou cerca de 22 bilhões de reais em impostos, valor que, por exemplo, seria possível comprar mais de 270.000 ambulâncias equipadas para atender a população.
O Brasil está bem abaixo de países desenvolvidos quando levamos em consideração o retorno de bem estar à sociedade referente aos impostos pagos, o país abaixo, por exemplo, da Dinamarca onde a população não precisa do serviço privado já que o público é de qualidade, realidade que hoje não é vista no Brasil.
De fato o povo é quem financia o Estado Brasileiro, estudos afirmam que o brasileiro trabalha cerca de 5 meses somente para o pagamento de impostos o que é um absurdo tendo em vista que o retorno desses impostos não são no nível do que são recolhidos. Áreas vitais como educação e saúde são deixadas de lado pelos gestores do país, concluindo que há erros na gestão brasileira na distribuição de recursos arrecadas durante o ano.

Questão 2 (valor 0,5 pontos): Diferencie incidência legal, de incidência econômica e de incidência fiscal na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas. Discorra em no máximo três parágrafos.

Incidência legal de um imposto: De acordo com definição constante da lei ou código tributário, é a realidade sobre a qual o imposto incide, ou a