associacoes e fundacoes

Associações e Fundações______

Direito Civil

As fundações constituem um patrimônio destinado a um fim. A fundação constitui-se de um patrimônio personalizado a um fim, enquanto a associação caracteriza-se por construir um agregado de pessoas naturais ou jurídicas no qual o patrimônio tem papel secundário, ou pode ser considerado como um mero acessório. As associações são voltadas para as entidades sem fins lucrativos econômicos. Tendo qualquer atividade licita podendo ser buscada por uma associação. Associações e fundações são entidades pertencentes ao setor terciário. São formadas por pessoas, empresas e famílias que buscam fazer investimentos na área socioambiental. Este trabalho busca informações sobre associação e fundação, uma pesquisa bibliográfica a qual utilizei o livro de Sílvio de Salvo Venosa 13º edição. Meu objetivo é o entendimento sobre assunto, através deste trabalho.

Associações:

As associações são originadas através de um grupo de pessoas que se organizam para uma determinada atividade. Sem âmbito de ganho de lucros eles não dividem nada entre os participantes. São coordenadas por um estatuto social. Para que ocorra uma constituição jurídica é necessário que por meio de um ato jurídico seja realizada uma assembleia geral, com os associados para que ocorra uma aprovação do estatuto e para depois a realização do registro em cartório. Após a conclusão do registro é necessário a inscrição na Receita Federal e na Secretária da Fazenda para a inscrição estadual. O estatuto é responsável pela regularização. As associações tem um importante papel na formação da pessoa e no equilíbrio social. Há um grande número hoje no Brasil de Associações que buscam um bem em comum.

Fundações: