Assistencia farmaceutica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 51 (12610 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Orientações Básicas

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF 2006

© 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra,desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1a edição – 2006 – 16.000exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Coordenação Geral de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Qualidade de Produtos e Serviços Farmacêuticos Esplanada dos Ministérios, bloco G, ed. Sede, 8 o andar, sala 820 70058-900 Brasília – DF Tel.:(61) 3315-3101 Fax: (61) 3315-3276 Produção Editorial: Círculo de Brasília Editora Colaboradores e revisão técnica: Ana Márcia Messeder Sebrão – DAF/SCTIE/MS André Luiz Abreu Porto – DAF/SCTIE/MS Fabíola Sulpino Vieira – DAF/SCTIE/MS Luciene Alice da Silva – DAF/SCTIE/MS Manoel Roberto da Cruz Santos – DAF/SCTIE/MS Marta Aglaé Pinto – DAF/SCTIE/MS Odete Carmen Gialdi – DAF/SCTIE/MS Rosa FernandaIgnácio – DAF/SCTIE/MS Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica no SUS : orientações básicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 56 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-1190-1 1. Gestão de recursos. 2. Sistemas de medicação no hospital. 3. Política de saúde. 4. SUS (BR). I. Título. II. Série. NLM WX 179 Catalogação na fonte – Coordenação Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0670 Títulospara indexação: Em inglês: Acquisition of Medicines for Pharmaceutical Care in the SUS: basic orientation Em espanhol: Adquisición de los medicamentos para asistencia farmacéutica en el SUS: orientaciones básicas

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO PREFÁCIO 1 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1.1 O QUE COMPRAR ? SELEÇÃO DOS MEDICAMENTOS 1.2 QUANTO E QUANDO COMPRAR ? A PROGRAMAÇÃO DE COMPRAS 1.3 COMO COMPRAR? AMODALIDADE DE COMPRAS 1.4 FATORES QUE INTERFEREM NO PROCESSO DE GESTÃO, NO AUMENTO
DOS GASTOS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

5 7 9 10 10 11

13 15 15 17 17 19 21 21 22 23 23 24 25 27 28 29 29

2 – L ICITAÇÃO 2.1 MODALIDADES DE LICITAÇÃO 2.2 P REGÃO 2.3 FASES DA LICITAÇÃO 2.4 FASES DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO 2.4.1 Recursos 2.4.2 Prazos parainterposição de recurso 2.5 REGISTRO DE PREÇOS 2.5.1 Vantagens na utilização do sistema de registro de preço 2.6 ATO CONVOCATÓRIO – EDITAL 2.6.1 Requisitos administrativos que devem ser inseridos em edital e/ou contrato de compras de medicamentos 2.6.2 Requisitos técnicos que devem ser exigidos em edital de e/ou contrato de compras de medicamentos 2.6.3 Certificado de boas práticas de fabricação econtrole 2.6.4 Contagem dos prazos de licitação 2.6.5 Impedimentos para participação em licitações 2.7 AQUISIÇÕES SEM LICITAÇÃO

2.8 CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MAIS UTILIZADOS
NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

30 31 32 32 33 34 35 36 37 39 40 41 43 44 45 45 47 52 52 53

2.9 CASOS DE INEXIGIBILIDADE MAIS UTILIZADOS NA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

2.9.1 Fracionamento de compras 2.10 AQUISIÇÃO DE...
tracking img