assedio moral

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2822 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de março de 2014
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ É CONDENADA A PAGAR 30.600 POR ASSÉDIO MORAL/DANO MORAL A PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E FÍSICO
CARLOS PINHEIRO
________________________________________
A Sentença Judicial em ANEXO é um exemplo do que ocorre dentro de certas instituições Federais de Ensino em que certos gestores pensam que a "Coisa Pública" é uma extensão de suas casas ou umaextensão do Privado. Com esta Sentença Judicial em ANEXO já são seis vitórias Judiciais seguidas na Justiça Federal que o Professor Carlos Pinheiro consegue contra a UFRRJ, seu reitor Ricardo Motta Miranda e muitos de seus subalternos.
Atenção especial merecem as páginas numeradas como 197-198-199 e especialmente a de nº 200.
Atenciosamente,
Carlos Pinheiro,
Professor Associado II, UFRRJ.________________________________________
Resposta do Reitor da UFRRJ
Senhor Presidente:
Preliminarmente informo que o autor da nota publicada no Boletim nº 018/2011 não mais pertence aos quadros da UFFRJ.
Esclareço que a sentença judicial a que se refere o autor não transitou em julgado, tratando-se de decisão sujeita à revisão por instância judicial superior, não merecendo, portanto, a suadivulgação em boletim dessa respeitável entidade e, notoriamente, nos termos em que foi feita.
Deste modo, solicito a V.Sa. que sejam publicados, igualmente por boletim, os esclarecimentos acima, bem como a nota informativa de que esta Instituição e a Procuradoria Federal da UFRRJ não têm conhecimento das "seis vitórias judiciais" que o autor diz ter obtido contra esta Universidade e seu Reitor.
Sem maispara o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Ricardo Motta Miranda
Reitor da UFRRJ
Documento em pdf
________________________________________
Prezado Sr. Presidente da Sociedade Brasileira de Física,
Ainda sobre o boletim nº 18 da SBF, devo dizer que tem razão o Magnífico Reitor da UFRRJ, Professor Ricardo Motta Miranda, ao afirmar que não pertenço mais aos quadros daquela instituição,razão pela qual o Ministério Público Federal investiga aquele Reitor por suspeita de Prevaricação e Responsabilidade Penal, por atos e processos administrativos que culminaram em ato ilegal e ilegítimo a ser resolvido nas malhas do Judiciário.
Quanto à contabilidade de sentenças judiciais favoráveis, que afirma desconhecer o mesmo Reitor, a aritimética mais elementar nos auxilia. Vejamos:
1.Mandado de Segurança, Justiça Federal (RJ), Processo nº 0017820-19.2007.4.02.5101 Número antigo: 2007.51.01.017820-, Sentença de 1º gráu para anular PAD por ausência de contraditório e ampla defesa, 26.09.2007 (publicação);
2. Acordão de 2º gráu, confirmação pelo TRF2 (RJ), da sentença de 1º gráu do mesmo MS acima, nos exatos termos da sentença, 8ª Turma Especializada, Processo Nº0017820-19.2007.4.02.5101 (TRF2 2007.51.01.017820-3), XII - REMESSA EX-OFFICIO EM MS (REOMS /71118), 31.01.2008 (publicação), Transitado em Julgado;
3. Sentença de 1º gráu, Justiça Federal (RJ), Processo nº 0023274-14.2006.4.02.5101 Número antigo: 2006.51.01.023274-6, para anular ato ilegal de afastamento das funções docentes e reintegrando Carlos Pinheiro ao departamento de Física atribuindo-lhe carga horária emharmonia com seu concurso público, 30.07.2009(publicação);
4. Acordão de 2º gráu confirmando reintegração, pelo TRF2 (RJ), nos exatos termos da sentença de 1º gráu, Processo nº 2006.51.01.023274-6, IV - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (APELRE / 474696), 6ª Turma Especializada, 26.07.2010 (publicação);
5. Sentença de 1º gráu, Justiça Federal (RJ), favorável a Carlos Pinheiro contra a UFRRJ (RuralRJ) por Danos Morais e Assédio Moral, Processo nº 0047715-98.2009.4.02.5151 Número antigo: 2009.51.51.047715-0 (sentença anexada ao boletim nº18/SBF), 21.06.2011 (publicação);
6. Sentença de 1º gráu, ação cível ordinária, Justiça Estadual do Rio de Janeiro, por danos morais, favorável a Carlos Pinheiro contra 4 (quatro) professores da UFRRJ (Rural RJ), que o difamaram junto ao CNPq e a UFRRJ,...
tracking img