Assedio moral e sexual

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Sumário

1. Introdução 2
2. Assédio moral no trabalho 3
3. Assédio sexual no trabalho 6
Dever do RH 8
Conclusão 9
Bibliografia 11

1. Introdução

Este trabalho visa expor de forma ampla e clara o que é o assédio sexual e moral, as sanções da lei quanto aos mesmos. Fundamentalmente o Assédio Sexual, tem como base o art. 216 – A do Código Penal da Constituição Federal e o AssédioMoral têm como base o art. 146 do Código Penal da Constituição Federal.
O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre freqüentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalhocaracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções. Tais práticas evidenciam-se em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou maissubordinados, entre colegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe), desestabilizando a relação da vítima. Analisar o assediador e entender suas atitudes são os primeiros passos para incrementar o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho.
Você entenderá que ambos os tipos de Assédio vão contra o art. 5 da Constituição Federal, pois este art. Garante o direito àigualdade, à segurança entre outros, sendo o mínimo de dignidade e respeito ao ser humano.

2. Assédio moral no trabalho

“ O ambiente de trabalho é um lugar caracterizado por conflitos pessoais, profissionais e interesses. A falta de preparação do líder e o medo de perder seu cargo fazem com que ele encontre uma vítima que ameaça seus pontos fracos, e até mesmo seu cargo, em buscade defender sua vaga na empresa. Essas pessoas começam a ter atitudes grosseiras trazendo muitos transtornos aos funcionários.
Este artigo tem por objetivo elucidar sobre os danos que o assédio moral pode causar nas pessoas no intuito de precaver esse tipo de agressão. Ver-se a necessidade de estudar a constituição para que essas vítimas saibam dos seus direitos. Atualmente a justiçasolicita evidência e muitas das vezes os funcionários desistem dos processos trabalhistas por não terem provas concretas, ficando com grandes seqüelas emocionais. Por isso se torna necessário estudar as etapas que a vítima passa. Entender e trabalhar essas questões da diversidade se torna fundamental para uma administração moderna e até mesmo para tentar descobrir o que pode ser feito para mudar estecenário. O assédio moral no trabalho é um tema novo, apesar do reconhecimento que o problema é tão antigo como o trabalho.
Desde a época da pedra, quando os homens organizavam-se em grupos para realizar tarefas; por exemplo, alguns caçavam, outros apanhavam lenha enquanto as mulheres cuidavam das crianças. O Assédio moral é tão antigo quanto a história do homem, sociólogos, psicólogos emédicos do trabalho costumam relacionar a origem do trabalho com a noção de sofrimento, fadiga, dor, e é justamente na dimensão ética que devem ser procuradas as fontes da dignidade do trabalho, porque não se deve levar em conta apenas o gênero do trabalho que se realiza, mas, sobretudo o fato de que quem o executa é uma pessoa. As mudanças ocorrem dia-a-dia, seja pela incorporação de novaslegislações, ou das que não cumpriram sua função social, seja pela versatilidade dos doutrinadores ou pelos entendimentos jurisprudenciais.
Contudo, o importante é que a aplicação do direito não fica restrita à existência ou não de uma norma, pois, em sua falta, utilizam-se os princípios gerais do direito, os costumes, a equidade. São inúmeras as ações judiciais requerendo indenização por danos...
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