Aspectos éticos na experimentação com seres humanos

Aspectos éticos envolvidos na experimentação com seres humanos
Bruno Priori, Guilherme Saggin, Mateus Benatti Gondolfo, Victor Augusto Thomé
INTRODUÇÃO
Tratamentos novos em pacientes que apresentam sintomas desconhecidos ou que não respondem a tratamentos convencionais existem a milhares de anos atrás. O primeiro conjunto de leis, o Código de Hamurabi, escrito na antiga Mesopotâmia por volta de 1700 a.C., já estabelecia prêmios para os cirurgiões que realizassem procedimentos bem sucedidos e penas para os que não tivessem a mesma sorte (VIEIRA & HOSSNE, 1987).
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o Tribunal de Nuremberg elaborou o Código de Nuremberg, o qual estabelecia dez tópicos que deviam ser seguidos pelos médicos quando realizassem experimentos em seres humanos. O primeiro dos dez, o maior e mais detalhado deles, esclarece que “O consentimento voluntário dos sujeitos humanos é absolutamente necessário”, mas não faz referências à necessidade de uma aprovação prévia por um comitê independente.
Já na Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial, de 1964, vem a exigência de uma análise por comitê independente e que relatos de experimentação fora dos princípios desta Declaração não mais deveriam ser aceitos para publicação.
Em 1988, o Código de Ética Médica Brasileiro trouxe capítulos referentes à pesquisa médica, os quais referenciam o consentimento e exigem aprovação e acompanhamento por comissão independente do pesquisador nas pesquisas. No mesmo ano o Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde estabeleceu a necessidade desses dois itens (T.SARDENBERG et al., 1999).
Ao longo dos anos, a experimentação com seres humanos foi feita pelo mundo todo com diferentes padrões de ética e de qualidade. Lado a lado ficam a necessidade de assegurar através da experimentação a aplicabilidade de novos conhecimentos para o bem da humanidade e a necessidade de criar mecanismos de salvaguarda para evitar abusos da experimentação em seres humanos.